Nessa quarta-feira (4), a Polícia Federal deflagrou a Operação Sala Proibida, com o objetivo de reprimir crimes de abuso e exploração sexual infantil. Na ação, os policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão, expedido pela 3ª Vara Federal Criminal/RJ, no bairro da Taquara, zona oeste do Rio de Janeiro.
O inquérito policial foi instaurado para investigar a publicação de pornografia infantil em sala de bate papo virtual, o que configura o crime previsto no artigo 241-A da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e prevê a pena de reclusão, de 3 a 6 anos, além de multa.
O homem utilizava uma sala de bate-papo virtual para divulgar conteúdos de pornografia infantil e fazia uso de filtros que indicavam seus interesses sexuais, como a idade das vítimas, por exemplo. O investigado, que foi preso em flagrante, já trabalhou com educação infantil e já foi anteriormente processado por crimes também previstos no artigo 241-A do ECA.
Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação do suspeito na rede e também a sua identificação.
Os equipamentos apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais, visando à coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos.
Durante o mês de maio tem-se a Campanha MAIO LARANJA, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Diversas ações de prevenção e repressão são realizadas no país objetivando a conscientização deste problema gravíssimo, atual e silencioso, já que a questão da violência sexual infantojuvenil ainda é um tabu social, o que contribui para a perpetuação dos abusos e subnotificações de crimes dessa natureza.
