No dia 15, foi publicado pelo Ministério da Saúde a quarta edição do Programa Nacional de Imunizações (PNI), neste passou a constar como prioritário pessoas com deficiência permanente, o Programa anteriormente citava pessoas com deficiência “grave”, termo de tal forma já em desuso e que buscava a limitar sua aplicação.
Movimentos, partidos políticos, pessoas com deficiência e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, há tempos pleiteavam esta prioridade, com ações no STF, manifestações, apresentação de notas técnicas entre outros, por sua vez o Ministério da Saúde de forma tímida trazia modificações no plano que não contemplavam o pleiteado.
Segundo o texto: Serão considerados como público prioritário “indivíduos com deficiência permanente” aqueles que apresentem uma ou mais das seguintes limitações: limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas, indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo, indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com uso de óculos e indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais.
Podemos considerar uma vitória para as pessoas com deficiência, mas ainda o programa não traz datas e nem uma ordem, “explícita” dentro do público prioritário e, agora, outro problema, a falta da vacina. Municípios e Estado já apontam a suspensão da campanha por falta do imunizante. Em relação a pessoas com deficiência, o Ministério da Saúde desde o início da pandemia foi omisso quando movimentos e deputados já solicitavam que fosse incluído o recorte de pessoas com deficiência na estatísticas de pessoas contaminadas pela COVID-19, esta omissão veio prejudicar assim uma perspectiva mais técnica, oficial de apresentação da vulnerabilidade deste público em relação a COVID-19, apesar de notas técnicas, apontamentos legais que trazem robustez, apresentados por organizações, técnicos, Conselhos e Associações que trabalham pela causa.
Giro Inclusivo:
CURSO DE EMPREENDEDORISMO
A prefeitura de Rio Claro tem inscrições abertas para curso de fortalecimento do empreendedorismo voltado a mulheres com deficiência. A atividade faz parte do Programa Todas in-Rede, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, e desenvolvido pelo Sebrae. As inscrições podem ser feitas até 25 de fevereiro pelo endereço encurtador.com.br/oPRU2. Os interessados também podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e falar com a Assessoria Municipal da Pessoa com Deficiência pelo telefone 3522-8000. O curso é gratuito e terá emissão de certificado.
I ENCONTRO MUNICIPAL DE DOENÇAS RARAS DE RIO CLARO
Estão abertas as inscrições para o I Encontro Municipal de doenças Raras, o encontro vai acontecer nos dias 25 e 26 de fevereiro das 20 às 22 horas, de forma online. Com presença de profissionais como geneticistas, farmacêuticos, entre outros, o encontro tem o objetivo de trazer informações importantes sobre o tema para profissionais de várias áreas e interessados, a inscrição pode ser feita de forma gratuita através do link https://www.sympla.com.br/i-encontro-municipal-de-doencas-raras-de-rio-claro__1130345, dúvidas pelo telefone 35228000 (Assessoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência).
Por Paulo Meyer e Vilson Andrade
