Pagar, fiscalizar e entregar
► Marco Aurélio, imperador romano, certa vez, registrou em suas meditações: “Ainda que tuas forças pareçam insuficientes para a tarefa que tens diante de ti, não assumes que está fora do alcance dos poderes humanos. Se algo está dentro da capacidade do homem, crê: também está dentro de tuas possibilidades.”
► Entre as tarefas plausíveis, posso elencar as ações fáceis do ponto de vista fiscal que podem trazer perceptíveis economias na gestão do erário. Isso significa que cada real arrecadado do bolso do cidadão deixará de escoar pelo ralo do desperdício que, muitas vezes, abarca uma gestão automática de processos e sistemas, institucionalizando antigos gargalos da gestão pública brasileira.
► Muito se fala, por exemplo, que a questão de pagamento da folha dos servidores, no tocante à esfera pública, é uma questão puramente fiscal e sob tutela de pastas fazendiárias. É preciso, porém, colocar um ingrediente a mais neste angu. Iniciativas, cada vez mais frequentes, evidenciam que uma gestão eficaz nos lançamentos e ocorrências da folha podem trazer resultados expressivos e de economia ao erário.
► Como por exemplo, o desligamento de servidores celetistas que estavam em vias de se aposentar, trazendo os índices de despesas com pessoal para margens aceitáveis e possibilitando o investimento em novas contratações ou a implantação de gatilhos legais nos programas de geração da folha de pagamento para cumprimento do teto que impedem ganhos acima do que a lei manda.
► Em síntese, uma gestão mais focada na folha, pode possibilitar que as despesas de pessoal caiam para até 40% das Receitas Correntes Líquidas, fortalecendo um cenário de novos investimentos em contratações em plena pandemia. A provocação que fica é: quantos milhões poderiam ser economizados na implantação de controles e monitoramento de eventos numa folha de pagamento com milhares de servidores?
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