No último dia 7, a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) divulgou uma nova atualização no repasse do preço do gás e do transporte nas tarifas da Comgás, com vigência a partir do último domingo, dia 10. Conforme a Deliberação 1504/2024, a variação estabelecida oscila entre 4,3% e 6,3%, atingindo em cheio os consumidores industriais.
Um dos setores mais impactados por esse aumento é o industrial cerâmico, que enfrenta uma capacidade ociosa significativa. Este acréscimo nas tarifas chega em um momento crítico para o setor, lançando um desafio adicional à já precária situação enfrentada pelas indústrias.
Embora os preços do gás e do transporte não sejam regulados pela Arsesp, eles são determinados no contrato firmado entre a concessionária, no caso a Comgás e os supridores do gás – predominantemente a Petrobrás. Desta forma, um ponto relevante a ser considerado é a morosidade do governo federal em avançar nas questões infra constitucionais e regulatórias que acelerem a abertura do mercado de gás.
Essa falta de iniciativa compromete a competitividade do setor industrial, que poderia encontrar no livre mercado um caminho para o equilíbrio tarifário. A ausência de medidas efetivas cria um ambiente desfavorável, prejudicando não apenas a indústria cerâmica, mas todo o setor produtivo que depende do gás natural.
É inegável que o aumento na tarifa do gás natural chega em um momento inadequado para o setor industrial cerâmico. A capacidade ociosa já representa um desafio considerável, e essa elevação nas despesas só amplifica as dificuldades enfrentadas pelas empresas, comprometendo sua capacidade de recuperação e crescimento. Importante destacar que o setor vive uma importante retração de mercado e já atinge a marca da menor produção dos últimos 10 anos, e desde o ano de 2022, a indústria cerâmica tem uma ociosidade de aproximadamente 35% dos fornos.
Além disso, os números recentes revelam um cenário desafiador para a indústria da construção no Brasil. A construção civil deve fechar 2023 com uma retração de 0,5% nas atividades, frustrando as expectativas de alta do setor. A atividade desacelerou ao longo do ano, sobretudo no 3º trimestre, quando o PIB (Produto Interno Bruto) setorial recuou 3,8%.
Diante desse contexto, é urgente que o governo federal assuma um papel proativo na implementação de medidas que favoreçam a estabilidade do setor industrial e propiciem um ambiente de negócios mais saudável. O aumento na tarifa do gás natural é apenas mais um episódio em uma série de desafios enfrentados pela indústria brasileira, exigindo uma abordagem estratégica e comprometida por parte das autoridades competentes.
Foto: Divulgação/Agência Brasil