A Operação com nome de “Cadeia Alimentar II”, realizada pela Polícia Federal e Ministério Público, ocorreu nessa terça-feira (26) em 27 cidades do estado de São Paulo. Os trabalhos envolveram uma média de 240 policiais, que deram cumprimento a 57 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de prisão temporária, expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto/SP.
A investigação apura irregularidades em procedimentos licitatórios e desvio de verbas relacionados à compra de merenda escolar de aproximadamente 50 municípios do Estado de São Paulo/SP.
As medidas executadas nessa terça-feira, conforme a Polícia Federal, visam coletar elementos que complementem as informações obtidas em colaboração premiada formalizada por dois investigados junto à Polícia Federal e Ministério Público Federal, após terem sido alvos na primeira fase da investigação (Operação Cadeia Alimentar – maio/2018).
Entre os alvos da operação estão empresários, lobistas, servidores e ex-servidores públicos, uma vereadora, ex-prefeitos, secretários e ex-secretários de Governo. Os mandados de buscas estavam endereçados a residências, empresas, três prefeituras e uma Câmara dos Vereadores.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crime de organização criminosa (art. 2 da lei 12850/13), fraude a licitações (art. 90 da lei 8666/93), falsidade ideológica, corrupção ativa, prevaricação e cor. Somadas, as penas podem chegar a 28 anos de prisão.
Segundo a Polícia Federal, o esquema funcionava da seguinte forma: a empresa emitia nota fiscal, a prefeitura pagava e o produto não era entregue. Os valores eram divididos em 50% para empresário e 50% com a parte política. As tratativas eram feitas diretamente com o ente público. As investigações apontam que a merenda sequer era entregue ou em alguns casos foram entregues com qualidade inferior e duvidosa. Os contratos irregulares chegam a R$ 10 milhões. Ainda não foi contabilizado o valor final desviado dos cofres públicos.
Polícia Federal informou ainda que não tem nenhum envolvido trabalhando atualmente nos governos municipais e sim que atuaram no passado. Na primeira fase da operação no ano passado, o dono de um frigorífico em Brodowski foi preso.
RIO CLARO
A prefeitura de Rio Claro informou que chegou ao conhecimento da administração que, na manhã dessa terça-feira (26), foi cumprido mandado de prisão a uma pessoa que foi funcionária comissionada durante oito anos de gestão do governo municipal anterior. A prefeitura ressalta ainda que desde o início do governo atual, em janeiro de 2017, a servidora não faz mais parte dos quadros da administração municipal.
CIDADES
Além da capital paulista e o município de Rio Claro, fazem parte da investigação os municípios de Americana (3 mandados prisão e 3 busca/apreensão); Atibaia (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão); Campinas (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão); Cotia (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão); Cubatão (1 mandado de prisão e 4 busca/apreensão); Franca (2 mandados de prisão e 3 busca/apreensão); Garça (1 mandado de busca/apreensão); Guarujá (2 mandados de busca/apreensão); Itapevi (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão); Jandira (1 busca/apreensão); Matão (1 mandado de prisão e 2 busca/apreensão); Orlândia (1 mandado de busca/apreensão); Osasco (1 mandado de busca/apreensão); Paulínia (4 mandados de busca/apreensão); Praia Grande (2 mandados de busca/apreensão); Santos (2 mandados de prisão e 2 busca/apreensão); São Carlos (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão); São Joaquim da Barra (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão); São José do Rio Preto (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão); São Paulo (3 mandados de prisão e 8 busca/apreensão); São Roque (2 mandados de prisão e 3 busca/apreensão); São Vicente (2 mandados de prisão e 5 busca/apreensão); Sorocaba (1 mandado de prisão e 2 busca/apreensão); Sumaré (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão); Taquaritinga (1 mandado de prisão e 3 busca/apreensão); e Votorantim (1 mandado de busca/apreensão).
