Atualmente, o Centro de Ressocialização Masculino de Rio Claro conta com 91 presos, os demais, 131 foram transferidos para os CRs de Bragança Paulista e Limeira, levando em consideração a maior proximidade com o local de residência declarado pelos detentos e o surgimento de vagas.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que a transferência ocorreu para realização de obras que serão feitas no local, tendo em vista problemas de deslocamento nas lajes. O Departamento de Engenharia da SAP sugeriu a restrição de acesso aos banheiros coletivos e oficinas de trabalho, sendo estabelecida redução da população carcerária para garantir as mínimas condições sanitárias.
De acordo com a SAP, a obra inclui reforma estrutural, elétrica e hidráulica do CR. No momento ainda ocorrem trâmites administrativos, como a realização do processo licitatório de contratação de empresa especializada, que devem ser efetivados antes do início das obras. A secretaria ressaltou ainda que o cronograma de obras é estabelecido com a assinatura do Termo de Contrato com a empresa vencedora.
Os Centros de Ressocialização são unidades diferenciadas e seguem a Resolução SAP 255/09, em que há critérios objetivos para a possível inclusão de presos, entre eles a condenação de no máximo dez anos. Existem ainda os requisitos subjetivos que visam informações quanto à periculosidade, agressividade e mérito para a inserção, informou a SAP.
O prazo previsto para concluir as obras não foi divulgado.
