O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no último dia 19 os dados coletados pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) que, nesta edição, abordou os principais aspectos da gestão do saneamento básico nas 5.570 cidades do país.
Segundo o levantamento, apenas 41,5% dos municípios brasileiros dispunham de um Plano Nacional de Saneamento Básico em 2017, e 38,2% tinham uma Política Municipal de Saneamento Básico.
O resultado da falta de planejamento se reflete na saúde: um em cada três municípios relata a ocorrência de epidemias ou endemias provocadas pela falta de saneamento básico. Segundo o IBGE, a doença mais citada pelas prefeituras foi a dengue. Em 2017, 1501 municípios (26,9% do total) reportaram ocorrência de endemias ou epidemias de dengue. Outras doenças com grande incidência, provocadas pela falta de saneamento, foram a diarreia (23,1%) e verminoses (17,2%).
Esse dado vai ao encontro de outros estudos do setor. Segundo o Instituto Trata Brasil, cada R$ 1 investido em Saneamento gera uma economia de R$ 4 com gastos na área da saúde no Brasil. “Essa pesquisa demonstra a importância de as cidades planejarem suas ações em busca da universalização do sistema”, afirma Diogenes Lyra, diretor da unidade da BRK Ambiental em Rio Claro.
O caso de Rio Claro é um exemplo de como o planejamento faz a diferença na execução de projetos de saneamento básico. Desde 2007, a BRK Ambiental trabalha para elevar os índices de saneamento do município. Em pouco mais de uma década de trabalho, a empresa elevou de 12% para 92% o índice de tratamento de esgoto na cidade, despoluindo seus principais rios e córregos.
Com os avanços desse índice, a cidade conta hoje com mais de 740 quilômetros de redes e emissários de esgoto implantados, oito Estações de Tratamento de Esgoto – sendo quatro na área urbana (Conduta, Palmeiras, Flores e Jardim Novo) e outras quatro nos distritos (Batovi, Ferraz, Assistência e Ajapi) – e 13 Estações Elevatórias de Esgoto.
Quarenta e sete milhões de litros de esgoto são tratados por dia no município. “Em Rio Claro, já investimos mais de R$ 200 milhões na última década e seguimos investindo com R$ 11,4 milhões em obras de ampliação e, principalmente, de modernização dos serviços de esgotamento sanitário para trazer ainda mais qualidade de vida para a população”, diz Lyra.
SAÚDE PÚBLICA
O Plano Nacional de Saneamento Básico estipulou o ano de 2033 como meta para que o serviço seja universalizado em todo o Brasil. Porém, a redução de investimentos públicos na área pode estender esse prazo para além de 2050. No início do ano, a BRK Ambiental anunciou um aporte de R$ 7 bilhões para os próximos cinco anos em suas operações, que incluem mais de 180 cidades espalhadas pelo Brasil. “Em Rio Claro, estamos cumprindo o que foi planejado e esperamos que os frutos desse trabalho reforcem ainda mais os impactos na saúde da população”, destaca Lyra.
Tratamento de Esgoto
O diretor da unidade lembra ainda que Rio Claro também se destacou neste ano no Ranking da Universalização do Saneamento, elaborado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). O ranking usa dados do DataSUS e do Ministério da Saúde para fazer a correlação entre o saneamento dos municípios e a taxa de internações relacionadas a doenças provocadas pela falta de saneamento, a DRSAI (diarreias, febres entéricas, hepatite A, entre outras). Rio Claro apresentou uma taxa de 5,46 internações para cada 100 mil habitantes; enquanto que essa taxa chega a 111 casos em municípios sem acesso aos serviços de esgoto.
SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
Embora a situação ainda esteja longe do ideal, o estudo do IBGE mostrou alguns avanços no setor. Em 2011, apenas 10,9% das cidades brasileiras tinham Plano Municipal de Saneamento Básico contra os 41,5% atuais. As cidades da região Sul do País foram as que mais avançaram na elaboração dos planos municipais, saindo de 13,5% em 2011 para 72,9% em 2017 – o Nordeste tem o mais baixo, com 15,7%. Os estados que mais se destacaram foram Santa Catarina, onde 87,1% dos municípios têm planos de saneamento básico, e Rio Grande do Sul (75,5%).
As menores ocorrências foram registradas na Paraíba (13%), Pernambuco (14,1%) e Bahia (14,6%). O estudo aponta que a situação no Tocantins foi a que mais avançou, pois apenas cinco dos 139 municípios do Estado dispunham de planos em 2011 contra 62 em 2017.
