O Governador João Doria anunciou nessa sexta-feira (22) os termos do acordo entre a indústria paulista e a Comgás para reduzir o reajuste médio no preço do gás industrial de 37% para 23% a partir de 1º de março.
O acordo aconteceu depois que setores pediram a ajuda do Estado para estabelecer mesa de negociação com a concessionária.
“Nós vamos reduzir o impacto do aumento do gás no Estado, dentro do que cabe ao Governo Paulista. Uma ação integrada permitirá a redução do aumento de 37% para 23%, a partir de primeiro de março. É uma notícia importante nas questões domésticas e para a indústria”, declarou Doria ao confirmar o sucesso das negociações mediadas pelo Palácio dos Bandeirantes.
O Governo realizou reuniões ao longo do mês de fevereiro entre as indústrias química, de vidros e cerâmica, a Comgás e a Arsesp (agência reguladora). Na sequência, as empresas reunidas fecharam um acordo, que foi oficializado junto à Arsesp.
Com o ajuste, a diferença será recalculada em maio, quando ocorre a revisão tarifária da concessionária. Estes setores são grandes consumidores de gás na sua produção e algumas indústrias tiveram sua competitividade afetada pelo reajuste.
“Como 80% do consumo [de gás natural em São Paulo] é industrial, o governador pediu foco nesse aumento de 37%”, afirmou o Vice-Governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo. “Nós tivemos uma redução em todos. O aumento original para o consumidor residencial era de 11% e foi reduzido para 8%”, acrescentou Garcia. “Todos tiveram uma faixa de redução e, o [consumidor] industrial, a faixa mais significativa.”
Para o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, a gestão paulista não perderá receita com a redução menor na tarifa. Ele disse também que o Palácio dos Bandeirantes manterá negociações com a Petrobras ao longo do ano para aumentar a competitividade do setor com tarifas mais baixas.
“Primeiro, zero renúncia do governo do Estado. Foi um acordo entre o setor, todos buscando a melhor solução. Cada um cedeu um pouco e encontramos uma forma que atendesse tanto o fornecedor como o mercado, para que as indústrias pudessem continuar trabalhando e investindo e para que o setor de gás também tivesse a remuneração do seu produto. Com relação à Petrobras, o sistema é o mesmo: mesa aberta e transparência.”
Composição tarifária
A tarifa final do gás canalizado é formada, essencialmente, por dois componentes: preço do gás e transporte, monopólio da Petrobrás, e a remuneração dos serviços prestados pela concessionária, denominada Margem Máxima, regulada pela Arsesp e reajustada anualmente, com base no contrato de concessão.
O preço do gás e transporte sofre variações periódicas que não são repassadas imediatamente à tarifa paga pelo consumidor.
A diferença entre o preço do gás e transporte considerado na tarifa paga pelo consumidor e o preço real pago pela concessionária ao seu fornecedor (Petrobrás) é registrado em uma conta corrente regulatória, denominada conta gráfica.
Quando essa conta atinge determinado montante, torna-se necessário efetuar o repasse do saldo na tarifa final, o que pode resultar em aumento de tarifa — se o preço do gás e transporte aumenta — ou diminuição — quando o preço do gás e transporte diminui.
Aspacer
Durante o evento, Luís Fernando Quilici, diretor de relações institucionais e governamentais da Aspacer, foi o porta-voz das entidades empresariais paulistas. Dentre outras informações importantes, Quilici destacou: “pela primeira vez, um governo tem uma ação imediata, efetiva e transparente para discutir ações relacionadas ao gás natural no Brasil, no sentido de proporcionar a modificação do reajuste que foi feito, porque isso com certeza dará maior competitividade às indústrias do Estado de São Paulo”.
Ao Diário do Rio Claro, Quilici afirmou que o setor cerâmico sentiu de maneira pesada o reajuste no gás e, por isso, realizou diversas reuniões com o governo solicitando alguma ação para a redução. “O gás natural representa 35% do custo total da produção do metro quadrado do piso”, disse.
