Rio Claro realizou nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir o chamamento público que definirá a contratualização de diagnósticos de deficiência. Minuta do chamamento público para organizações da sociedade civil foi apresentada na audiência, que teve a participação de vereadores e representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
“Atualmente a Apae presta este serviço ao município e, por meio do chamamento público, o município fará novo contrato para garantir a continuidade dos atendimentos”, observa Giulia Puttomatti, presidente da Fundação Municipal de Saúde.
O documento prevê que o prestador de serviço, que poderá ser o mesmo ou não, realize avaliação neuropsicológica para diagnóstico da deficiência, autismo, altas habilidades e superdotação e outros transtornos mentais de crianças e adolescentes inscritos ou não na rede municipal de ensino, bem como de pessoas residentes no município de Rio Claro, independentemente da faixa etária.
Além da Fundação de Saúde, as secretarias de Educação e do Desenvolvimento Social demandam este atendimento. “É um serviço especializado que não é realizado na rede pública municipal, que inclui laudo elaborado a partir de avaliação médica e psicológica”, comenta Valéria Velis, secretária de Educação.
A iniciativa visa atender a demanda, em especial de crianças e adolescentes de Rio Claro, que aguardam por avaliações neuropsicológicas. O atendimento prioriza os alunos ou os atendidos pelas políticas da educação, da assistência social e da saúde, bem como crianças e adolescentes identificados pelo Conselho Tutelar, Poder Judiciário e demais integrantes do sistema de garantia de direitos.
“O chamamento público contará com comissão de seleção, avaliação e monitoramento, composta por servidores públicos”, informa Vilma Spricigo, secretária de Desenvolvimento Social.
Enquanto o chamamento público não é finalizado, o município não ficará sem a oferta do serviço. De 100 exames contratados da Apae, 60 ainda serão realizados. A expectativa é que o processo para nova contratação seja finalizado nos próximos meses.
A audiência foi presidida pela vereadora Carol Gomes e contou também com participação dos vereadores Geraldo Voluntário, Serginho Carnevale, Julinho Lopes, Val Demarchi, Rodrigo Guedes, Rafael Andreeta e Adriano La Torre, e Nathália Rodrigues, do setor de Saúde Mental da Fundação de Saúde.
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