A morte cruel da cachorra Pandora, que foi queimada viva pelo tutor no último sábado (18) em Rio Claro, gerou amplo debate entre os vereadores na sessão desta segunda-feira (20) da Câmara Municipal. Manifestações indignadas foram feitas pelos parlamentares que pediram punição para o autor do crime e providências para coibir novas ocorrências desse tipo.
“Um caso tão lamentável e deplorável”, comentou Serginho Carnevale. “Devemos verificar como podemos cobrar das autoridades para que esse caso não fique impune porque a lei é muito branda”, pontuou Carol Gomes. “É uma crueldade, uma coisa desprezível”, disse Geraldo Voluntário.
“É inadmissível quebrar as patas e queimar a cadela viva. Esse caso não pode deixar quieto”, comentou o vereador Alessandro Almeida que, juntamente com a vereadora Carol Gomes elaborou 211 ofícios destinados aos deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais da Câmara Federal.
Por meio dos ofícios, os parlamentares solicitam que os projetos em defesa dos animais, em tramitação na Câmara, sejam agilizados. Como exemplo, ele citou o projeto que retira o animal da classificação de bem material, que tramita desde 2013 e ainda não tem data para ser levado ao plenário. Outra proposta aumenta a pena de prisão para quem comete crimes contra animais. Os ofícios deverão ser assinados por todos os vereadores e encaminhados aos deputados.
Projetos aprovados
Na sessão de ontem, os vereadores aprovaram dois projetos de lei, todos em segunda discussão. Um deles dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que ganharem as licitações de qualquer natureza, disponibilizarem parte dos recursos ao projeto “Bocas de Lobo Ecológicas” no município.
De acordo com o texto, “todas as bocas de lobo da cidade receberão cestos coletores de resíduos, com a finalidade de contribuírem para preservação e conservação do meio ambiente e suas bacias hidrográficas no município de Rio Claro”. A proposta é de autoria dos vereadores Vagner Baungartner, Paulo Guedes, Serginho Carnevale, Carol Gomes e Hernani Leonhardt.
De Carol, foi aprovado projeto que institui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário em Rio Claro. A medida tem como objetivo incentivar a prevenção e o diagnóstico precoce da doença.
O terceiro projeto incluído na ordem do dia teve pedido de vista de oito dias, solicitado pelo vereador Hernani Leonhardt, aprovado pelos demais parlamentares. Trata-se da proposta aprovada na sessão anterior que autoriza a prefeitura a realizar concessão de uso de áreas públicas ao Clube Atlético Juventus.
Os terrenos a serem cedidos estão localizados na confluência da Estrada dos Costas com Avenida 9-JP e Rua 10-JP, na região do Jardim Brasília. O prazo de concessão é de 20 anos prorrogáveis automaticamente e sucessivamente por iguais períodos.
Por Ednéia Silva / Foto: Frame de vídeo