O sonho da casa própria começou a se concretizar no governo de 2003 para muitos moradores que residem no Conjunto Habitacional Vila da Paz, porém, tudo se tornou um pesadelo que os acompanha até hoje.
Eles foram sorteados para o Programa chamado Pé no Chão, voltado para famílias de baixa renda, que oferecia o terreno com preço mais acessível, além de fornecimento sem custo do material de construção, o que, para muitos, não aconteceu. Para alguns, apenas pequena parte do material foi cedida.
“Todos acabaram sendo obrigados a construir de alguma forma, porque fomos pressionados. Eles diziam que tinha prazo e se não construíssemos, iam tomar o terreno”, disse a autônoma Elaine Barbosa Moro.
Assim como Elaine, diversos outros moradores conversaram com a equipe do Diário do Rio Claro e apontaram os problemas que os afetam mesmo após 26 anos de implantação do projeto. “Entramos aqui em 2007, construímos, mas em 2014 chamaram a gente para assinar um outro tipo de contrato que não é nada do que assinamos no começo.
Fizeram o valor de cada terreno referente ao salário de cada pessoa, então, tem terreno de 15 mil, de 50 mil, 28 mil, sendo que no começo era para ser tudo igual”, conta a moradora que acrescenta dizendo que, quando assinaram, foram informados que o terreno era no valor de R$ 4.000,00 venal e R$ 8.000,00 de material.
“Se alguém arcasse com material, seria reembolsado. Não veio material, quando ligava, nunca tinha. Tivemos que construir à base da pressão, diziam que tínhamos o prazo de seis meses, se não construísse, iam tomar o terreno e passar para outra pessoa”, explicou.
Eles dizem ainda que todos os terrenos são do mesmo tamanho, cinco por 25, e contestam os valores diferentes. “Fiz empréstimo para construir, não ganhei nem uma pedra”, disse o aposentado Antônio Bortolin Filho.
No total, são 56 terrenos, porém, os moradores alegam ainda que os que não conseguiram pagar ou construir, o terreno foi passado para outra pessoa. “Quando passaram o terreno, mudaram também para o Projeto Minha Casa, Minha Vida. A pessoa recebeu a casa pronta para morar por 12 mil reais, já quitou e nós estamos nesta vida”, lamentou Elaine.
O mecânico Daniel Gerado da Silva também contesta a situação e relata o seu caso. “Eu comprei uma casa em 2012, procurei saber se era legal. A Habitação disse que poderia repassar. Na época, falaram que para quitar seria de sete a 15 mil reais, agora falaram que o terreno estava sendo avaliado pelo loteamento novo, o meu já está em 50 mil reais. E sem falar que aqui muita gente gastou caminhões de terra para aterrar. Se eu soubesse que ia dar essa dor de cabeça, não teria comprado. Queremos uma solução”, comentou.
Os moradores recorreram na justiça. “A lei foi mudada em 2013, nosso contrato é de 2007, nosso projeto não faz parte. Entrei com processo na Defensoria Pública”, disse o frentista Adalberto Gomes da Silva.
Para a dona de casa Marcela Cristina da Cruz, a preocupação também continua. “Meu marido faleceu, fui ver os meus direitos, rasgaram o contrato dele e fizeram um no meu nome para eu pagar em 20 anos também”, contou.
Os mutuários que entraram com processo disseram que foram avisados que o prazo para recorrer expira em quatro anos. “A gente quer uma solução. Sentimento é de angústia, de vergonha, revolta, injustiça. O projeto Pé no Chão, que era até nove anos para pagar e 15% da renda da pessoa, nada dizia que seriam cobrados valores diferentes”, completou Elaine.
PREFEITURA
A atual administração foi procurada pelos moradores que buscam apoio para reverter o contrato. O Diário solicitou um parecer e, por meio de nota, a assessoria informou que o caso segue em análise.
“O processo administrativo montado pelos moradores da Vila da Paz, com apoio da Secretaria Municipal da Habitação, foi encaminhado à Procuradoria da prefeitura, que está avaliando juridicamente o quadro. Vale frisar que a Vila da Paz é um projeto habitacional da década de 1990 e que, portanto, essa é uma situação herdada de administrações passadas” comunicou.
