Depois de ter determinado que o site O Antagonista e a revista Crusoé retirassem do ar reportagens e notas que citavam o presidente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, o colega e ministro Alexandre de Moraes revogou a decisão.
“Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai’ dos respectivos ambientes virtuais, escreveu o magistrado em trecho da decisão.
Moraes é relator do inquérito que investiga ofensas e informações falsas contra magistrados do STF.
OAB
A decisão de censurar a publicação foi alvo de críticas de procuradores da República e de entidades pelo Brasil. A OAB Rio Claro enviou nota de repúdio sobre a decisão.
Questionado sobre o ministro Alexandre de Moares ter voltado atrás da decisão, o presidente da OAB Rio Claro, o advogado Mozart Gramiscelli Ferreira, avalia que foi uma boa decisão. “Entendendo que é necessário recuar quando a decisão não foi a melhor”, opina.
O advogado destaca que a Constituição Federal dispõe que a liberdade de expressão e de imprensa são plenas.
“Ou seja, é um princípio de alta valorização quando colocado em confronto com outros importantes princípios. Assim, guardar este direito é fundamental, em todos os níveis da coletividade, em todo grupo. Por exemplo, um clube social ou uma associação devem respeitar este princípio também. Receber críticas sem reações desproporcionais com o fim de censurar a atitude de seus entes. Respeito ao diferente ao que pensa diferente, isto é fundamental”, arremata.
