O Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio do GAECO, com apoio da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – DRT-5 deflagrou na manhã dessa terça-feira (1º) a “Operação Tokusatsu” com o objetivo de desestruturar e responsabilizar criminalmente os membros de organização criminosa especializada em fraude fiscal consistente na criação de empresas fictícias, com interposição de pessoas nos quadros societários, a fim de simular operações comerciais e propiciar a utilização de créditos irregulares de ICMS por terceiras empresas, principais beneficiárias do esquema.
Segundo os informes da Autoridade Fiscal Tributária, “trata-se de uma fraude de alta lesividade ao erário, envolvendo dezenas de empresas de fachada e operações simuladas de centenas de milhões de reais”.
Identificou-se, até o presente momento, 44 empresas fictícias, as chamadas “noteiras”, que operavam de forma semelhante, ou seja, constituídas com o fim precípuo de gerar créditos frios de ICMS.
Apurou-se que o grupo criminoso emitiu notas frias no patamar de R$ 232,2 milhões com destaque de cerca de R$ 37,5 milhões de ICMS, potencialmente aproveitados pelos destinatários, que se beneficiaram destes créditos indevidos.
Foram cumpridos sete mandados de buscas na cidade de Rio Claro em endereços relacionados a contadores suspeitos de facilitarem a criação das empresas noteiras.
Tokusatsu é um termo em japonês para filmes ou séries live-action que fazem um uso forte de efeitos especiais.
A Operação contou com o apoio do 10° Batalhão de ações especiais de polícia (10° BAEP). Pelo BAEP foram apreendidos pendrives, computadores, documentos, dinheiro em espécie e uma arma de fogo em posse de um dos alvos da operação, conduzido ao Plantão de Polícia Civil de Rio Claro. As demais apreensões foram conduzidas até o GAECO de Piracicaba.
Informações e Fotos: Ministério Público e Baep
