A segunda fase da operação Tokusatu está em curso. Com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou anteontem a nova etapa das diligências.
Os trabalhos miram em crimes de falsidade material e ideológica, por meio de fraude fiscal estruturada, moldada a partir da criação de empresas fictícias, com interposição de pessoas nos quadros societários, a fim de simular operações comerciais e propiciar a utilização de créditos irregulares de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) por terceiras empresas, principais beneficiárias do esquema.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Rio Claro, Cordeirópolis, Campinas e Bragança Paulista.
Até o momento, foram identificadas 38 empresas fictícias, todas ligadas ao chamado Grupo Tokusatsu. Elas operavam de forma semelhante, ou seja, constituídas com o principal fim de gerar créditos frios de ICMS.
Apurou-se que o grupo emitiu notas frias no patamar de R$ 193 milhões, com destaque para cerca de R$ 31 milhões de ICMS, potencialmente aproveitados pelos destinatários, que se beneficiaram dos créditos indevidos.
Na segunda fase da operação, o GAECO tem o objetivo de reunir provas contra intermediários e pessoas ligadas à principal empresa beneficiária do esquema que, sozinha, foi destinatária do montante de R$103.590.102,24 em notas fiscais.
Foto: MPSP
