Segundo dados divulgados pela Secretaria da Fazenda, do Governo do Estado de São Paulo, nessa terça-feira (5), Rio Claro deve receber R$ 18.231.123,64 referente aos repasses do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) no mês de outubro. O valor é o maior montante mensal dos últimos dez anos.
O crescimento no mês de outubro também pode ser percebido em cidades vizinhas como São Carlos, Araraquara e Piracicaba, que mostraram aumento na arrecadação do imposto no mês de outubro. Vale destacar que os bons números do ICMS em outubro sinalizam que a economia do país está reagindo.
Segundo a prefeitura de Rio Claro, “uma boa arrecadação do ICMS é muito importante para o município, pois esse tributo é a maior fonte de arrecadação da cidade”. A administração explica ainda que, do que é repassado a Rio Claro do ICMS, 40% tem destinação obrigatória, sendo 25% de aplicação na educação e 15% em saúde. Os outros 60% são usados nas despesas gerais do município, que incluem obras e serviços. Vale lembrar que do valor total arrecadado pelo governo estadual com o ICMS, 25% é distribuído para os municípios e 75% fica para o governo do estado.
TRANSFERÊNCIA
O governo do Estado de São Paulo transferiu nessa terça-feira (5) R$ 444,20 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 28 de outubro a 1° de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
