Tivemos em 2021 um ano repleto de perdas em nossa biodiversidade. Não apenas de nossa floresta atingida pela ganância dos madeireiros, mas também pelos milhares de focos de incêndio que em sua grande maioria, provocados pelo próprio ser humano, afim de ampliarem as áreas de pastagens e das monoculturas agrícolas, bateram recordes sobre recordes.
Pelo andar da carruagem e pela novas pretensões orçamentárias destinadas ao nosso Meio Ambiente para o próximo ano – em torno de R$ 3 bilhões – nos parece que o cenário será desanimador em relação ao nosso ano que ainda não se findou.
Ao compararmos os orçamentos destinados aos órgãos ambientais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), temos a nítida noção que com o aumento das intervenções antrópicas, somado as mudanças climáticas e eventos extremos, pouco faremos para inibir nossa devastação da biodiversidade brasileira, onde a cada dia perdemos nossas espécies endêmicas, e muitas outras as quais ainda nem foram catalogadas.
Em especial, deveriam destinar mais recursos às ações de prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios florestais. As pretensões em um ano de eleições, porém, são outras. Mesmo porque serão destinados um pouco mais de R$ 16 bilhões para as emendas parlamentares.
Se relembrarmos o discurso de que ‘a velha política do toma lá da cá não existiria mais’, com certeza essa distribuição eleitoreira seria transformada em ganho ambiental, educacional e de nossa saúde, mas infelizmente os anos se passaram e acabou ficando o dito pelo não dito.
Agora, o eixo principal do desmonte ambiental continua sendo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, que foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90, onde por determinação de nosso atual chefe maior, decidiu diminuir o poder de voto das instituições ambientalistas ou Organizações Não Governamentais (ONG’s), ampliando o poder dos órgãos governamentais aliados ao atual modus operandi (modo de operação) do atual governo.
O último ato declaratório da não-inclusão das ONGs no Conama foi o sorteio nacional de quatro ONGs para ingressarem neste órgão, onde as vencedoras nem desconfiavam que seu nome estaria vinculado a algum sorteio político, e muito menos teriam sido consultadas anteriormente se teriam intenção de ingressar no órgão.
Mais uma forma de desestruturar a ala do terceiro setor preocupado com os desmandos ambientais, inoperância nas fiscalizações, enfraquecimento das autuações contra os agressores de nosso Meio Ambiente, que recorrem das multas em liberdade enquanto suas empresas continuam degradando e exterminando nossas florestas.
Recentemente, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, suspendeu o decreto que diminuía a representação da sociedade civil no Conama, motivo pelo qual estamos esperançosos de que tal ato prevaleça e possamos garantir que ocorra uma participação igualitária e coerente com instituições que lutam por nossa preservação ambiental.
Willy Werner Grassmann Bóbbo / Gestor Ambiental / willytecnofish@hotmail.com
