A Polícia Militar, por meio do 3º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), apreendeu mais de meia tonelada de pescado ilegal entre os dias 25 de fevereiro e 2 de março, no litoral sul e norte paulista, durante ações de fiscalização dentro das operações Verão+Seguro e Carnaval Mais Seguro. Em Peruíbe, uma equipe do policiamento ostensivo náutico, da Companhia Marítima, recolheu 13 quilos de lagostas durante fiscalização em um mercado municipal. A espécime, que se encontrava em seu período de defeso, foi doada a uma igreja local. O proprietário do box onde o pescado foi encontrado foi autuado em R$ 2.520.
Em outro flagrante, desta vez em Mongaguá, outra equipe marítima retirou das águas e apreendeu três redes de pesca irregulares, que somaram 6,6 mil quilômetros. Vários peixes foram encontrados no equipamento, sendo devolvidos ao seu habitat natural. Na cidade de Santos, por sua vez, uma fiscalização dos PMs ambientais resultou no encontro de 500 quilos de peixes diversos, no interior de um barco, o qual tinha como mestre uma pessoa que não possuía as documentações necessárias, incluindo a licença para pesca. A ação teve como consequência um Auto de Infração Ambiental (AIA) no valor de R$ 22 mil e a apreensão de todo o pescado, bem como da embarcação, um guincho e uma rede de emalhe de 5 quilômetros. Os peixes foram doados a uma instituição beneficente.
Litoral norte
Em Ubatuba, outra ação do 3º BPAmb resultou na autuação de sete pescadores que não possuíam as licenças de pesca, somando R$ 16 mil em multas. Além disso, foram apreendidas duas embarcações e uma rede de cerco de 500 metros.
Piracema
A Polícia Militar Ambiental de São Paulo apreendeu 14,7 toneladas de peixes durante a Operação Piracema. Foram realizadas 2,1 mil ações de fiscalização de novembro a fevereiro, período de reprodução de parte das espécies de peixes.
As ações são realizadas com navegação em rios, lagoas, represas e reservatórios das bacias do Rio Paraná e do Atlântico Sudeste. Foram apreendidas ainda 732 redes ilegais e 56 embarcações.
Durante o período da piracema, são proibidos a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas. A pesca de peixes não nativos, no entanto, é permitida, obedecendo algumas restrições.
O valor mínimo de multa em caso de descumprimento é de R$ 700. Há ainda a possibilidade de registro de crime ambiental e apreensão dos instrumentos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração.
As restrições de pesca não se aplicam ao pescado proveniente de pesque-pague e pesqueiros registrados no órgão competente, mas o produto deverá estar acompanhado de nota fiscal.
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