A licitação do transporte coletivo foi encerrada na última segunda-feira (10), mas a prefeitura ainda não definiu o nome da empresa que vai assumir o serviço no município. O processo licitatório tem duas empresas concorrentes: Sancetur, que já atua no município no transporte escolar, e a Viação Beira Rio. O valor estimado do contrato de concessão é de R$ 10,4 milhões, com vigência de cinco anos que podem ser renovados por igual período.
As empresas apresentaram a documentação e as propostas financeiras exigidas no edital para análise da comissão de licitação. No entanto, na tarde desta sexta-feira, a comissão emitiu comunicado onde informa sobre a impossibilidade de definir uma vencedora entre as duas concessionárias participantes.
“A Comissão Permanente de Licitação vem por meio deste comunicar a todos os participantes da sessão pública realizada na data do dia 10/04/2023, que não foi possível concluir a análise técnica da documentação apresentada pelas proponentes: Sancetur – Santa Cecília Turismo Ltda e Auto Aviação Beira Rio Limitada e que a mesma será submetida a um profissional competente para análise da qualificação econômico financeira”, diz o comunicado assinado pela presidente da Comissão de Licitação, Claudete Florêncio.
A comissão informa ainda que o resultado do certame será divulgado tão logo sejam finalizados os trabalhos, bem como os prazos para manifestação de recursos e reabertura da sessão pública.
Vale lembrar que a licitação do transporte público coletivo de Rio Claro foi iniciado no final de 2021, quando venceu o atual contrato. O processo foi suspenso por duas vezes por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para adequações no edital.
A licitação, que estava suspensa desde fevereiro de 2022, foi reaberta no último dia 4 de março e tramita para sua conclusão. Como o contrato com a Rápido SP, que opera o transporte público desde 2011, venceu no final de 2021, a continuidade do serviço está sendo mantida por meio de contratos emergenciais.
A readequação do edital trouxe algumas mudanças que não benéficas para os usuários. O valor da tarifa de remuneração da prestação de serviço, que antes tinha limite de R$ 4,99, agora tem limite de R$ 7,40. O valor da passagem que será cobrado do passageiro será definido pela prefeitura, mas como a tarifa comercial subiu a alta pode ser repassada. Atualmente, os usuários pagam tarifa de R$ 3,90.
Além disso, o documento anterior previa frota de 48 ônibus, sendo 24 com ar-condicionado e 24 sem. Porém, esse item foi retirado do novo edital, ou seja, não há de previsão de veículos com o equipamento na frota da nova concessionária. O edital prevê ainda melhorias como reforma do terminal urbano de ônibus e instalação de painéis digitais informativos, assim como oferta de aplicativo aos usuários para informações sobre horários das linhas, entre outras melhorias.
Por Ednéia Silva / Foto: Divulgação/Prefeitura
