Antes vistas como um adulto em miniatura e tratadas como adultas fossem, as crianças hoje são reconhecidas como sujeitos de direitos. Sua proteção está garantida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990). Apesar dos avanços, ainda há muita coisa por fazer pois inda há muitas crianças excluídas e em situação de vulnerabilidade social.
“Toda criança tem direito de receber educação primária gratuita, e também de qualidade, para que possa ter oportunidades iguais para desenvolver suas habilidades. E como brincar também é um jeito gostoso de aprender, as crianças também têm todo o direito de brincar e se divertir”. Esse é um dos princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos da Criança ratificada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 20 de novembro de 1959.
O direito de brincar também está previsto no artigo 31 da Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente, de 1989, e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. O artigo 227 da Constituição Federal estabelece que “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Neste ano o estado de São Paulo ganhou uma lei própria (Lei nº 17.539/2022) que institui a Semana Estadual do Brincar, que será comemorada todo ano de 23 a 28 de maio. De acordo com a deputada, “o momento da brincadeira é uma oportunidade de desenvolvimento para a criança. Através do brincar ela aprende, experimenta o mundo, possibilidades, relações sociais, elabora sua autonomia de ação e organiza emoções. O brincar é facilitador do desenvolvimento motor, cognitivo e afetivo. Ele ainda propicia o desenvolvimento da memória, atenção e permite o reconhecimento espaço-temporal”.
As leis existem. Cabe à família e ao estado garantir que esses direitos sejam respeitados para que os pequenos tenham pleno desenvolvimento. É o que faz os pais de Ana Esther, 6 anos, e Samuel, 1 ano e meio. “Brincar é direito de toda criança. Hoje em dia por causa da tecnologia as crianças não estão brincando. Vejo a diferença da infância dos meus filhos e da minha. Eu brincava com qualquer coisa, hoje as crianças ficam isoladas com celular ou tablet não mão, ou assistindo TV sem interagir e se socializar”, comenta Nayane dos Santos Matos.
Para ela, os pais devem preservar a infância dos filhos. “Acredito que como mãe devo mostrar aos meus filhos a importância de ser criança e não acessar o mundo adulto tão cedo. A tecnologia é importante sim, mas eles também precisam brincar no parque e ter acesso a brincadeiras saudáveis para preservar o máximo possível sua infância e o seu direito de serem crianças”, conclui.
Nome: Ana Esther
Idade: 6 anos
Mãe: Nayane S. S. Matos
Pai: Maikon de Matos
Estuda: Fase 2 – pré-escola
Hobby: música – estou aprendendo violão e teclado
O que é ser criança?
Ser criança é poder brincar todo dia.
O que as crianças fazem?
As crianças comem, estudam, aprendem e desenham.
Como é o Dia das Crianças em família?
No dia das crianças tem muita brincadeira na minha família e ganhamos presentes.
A família planeja um dia diferente com os pequenos nesta data?
Vamos nos encontrar com várias crianças e jovens da igreja. Será um dia muito divertido.
Nome: Samuel Augusto
Idade: 1 ano e 6 meses
Mãe: Nayane S. S. Matos
Pai: Maikon de Matos
Estuda: ainda não
Hobby: ainda vou descobrir
O que é ser criança?
Ser criança é ser inocente, ver alegria em todas as coisas, não conhecer ou entender a maldade.
O que as crianças fazem?
As crianças alegram os dias de todos, a pureza delas nos encanta.
Como é o Dia das Crianças em família?
No dia das crianças tem muita brincadeira entre a família e alguns amiguinhos, e ganhamos presentes.
A família planeja um dia diferente com os pequenos nesta data?
Iremos nos encontrar com várias crianças e jovens da igreja, será um dia muito divertido.
Por Redação DRC / Foto: Divulgação
