O município de Rio Claro abre nesta segunda-feira, dia 10 de julho, as inscrições para o recebimento de propostas de projetos que serão contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura. Os interessados podem fazer a inscrição de 10 a 31 de julho. O edital com as regras foi publicado na edição de sexta-feira (7) do Diário Oficial do Município.
De acordo com o documento, “o mesmo proponente poderá inscrever no máximo três projetos, sendo possível, no que se refere ao módulo I, apenas uma inscrição por categoria, sendo uma na categoria A e uma inscrição na categoria C; e uma inscrição no que se refere ao Módulo II, conforme descrição dos itens 6 e 7 deste edital.”
O módulo I (audiovisual) divide-se em três categorias. A categoria A é destinada a projetos para apoio a produções audiovisuais como filmes, videoclipes, games etc. A categoria B apoia projetos de a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas. A categoria C destina-se a projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual, apoio a cineclubes, realização de festivais, mostras e outros eventos. O módulo II atenderá as demais áreas da cultura.
A documentação deve ser entregue na Secretaria Municipal de Cultura na Avenida 3, nº 568, no Centro de Rio Claro. Conforme o edital de chamamento público, a avaliação dos projetos inscritos será realizada de 1 a 14 de agosto. A nota de classificação deverá ser divulgada no dia 16 de agosto. Haverá período para interposição de recursos entre 17 e 19 de agosto, com publicação dos recursos e nova classificação, se necessário, no dia 21 de agosto. A divulgação da lista final dos classificados contemplados está prevista para 23 de agosto. O período de execução dos projetos será de 24 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
Módulo I – Categoria A:
- 2 Projetos no valor de R$ 107.489,93;
- 6 Projetos no valor de R$ 40.000,00;
- 5 Projetos no valor de R$ 30.000,00;
- 10 Projetos no valor de R$ 15.000,00;
- 20 Projetos no valor de R$ 5.000,00.
Módulo I – Categoria B:
- 1 Projeto no valor de R$ 195.428,35.
Módulo I – Categoria C:
- 1 Projeto no valor de R$ 38.117,62;
- 3 Projetos no valor de R$ 20.000,00.
Módulo II – “Demais áreas culturais”
- 3 Projetos no valor de R$ 30.000,00;
- 5 Projetos no valor de R$ 20.000,16;
- 30 Projetos no valor de R$ 6.000,00;
- 31 Projetos no valor de R$ 3.072,64.
Por Redação DRC / Foto: Divulgação
