O projeto da Lei do Gás vai entrar na pauta de votações da Câmara na terça-feira (2), às 15 horas, segundo decisão do colégio de líderes. O PL 4.476 (antigo PL 6407) retornou à casa em dezembro do ano passado, após sofrer alterações no Senado, e o parecer do relator da matéria na Câmara, Laércio Oliveira (PP-SE), é favorável à rejeição de todas as modificações restaurando o texto original.
Oliveira acredita que pela votação expressiva que a proposta obteve na Câmara em setembro do ano passado (351 favoráveis a 101 contrários), a tendência é de que o PL passe com tranquilidade.
Diretor de Relações Institucionais da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (ASPACER), Luís Fernando Quilici, afirma que esse é um momento decisivo para o setor. “A hora é agora. Estamos juntamente com outras entidades empresariais fazendo um esforço conjunto e conversando com deputados Federais sobre a importância da aprovação do texto original que foi aprovado na Câmara é não no Senado. Sem dúvida alguma estamos em um momento decisivo para abertura do mercado de gás natural no Brasil”, pontuou.
Dados do Anuário Energético do Estado de São Paulo, ano base 2019, mostram que as cidades de Rio Claro, Santa Gertrudes e Cordeirópolis somam 54 indústrias que consomem gás natural e serão afetadas positivamente com a aprovação do texto original do Novo Marco do Gás impactando inclusive até mesmo para o consumidor final.
A ASPACER, vem participando ativamente de todo processo do novo Marco do Gás desde a criação dele em 2013 junto ao então deputado Mendes Thame, assim como suas tramitações na Câmara Federal, Senado e agora de volta Câmara Federal.
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