Fazia tempo que a sessão da Câmara não esquentava como ocorreu nessa segunda-feira (16). Já logo no primeiro projeto de lei (89/2018), que dispunha sobre diretrizes e orientações para a elaboração e execução da lei orçamentária anual, os vereadores se alteraram.
O motivo foi a Taxa de Iluminação, já que o projeto de Diretrizes Orçamentárias prevê o aumento do imposto até 2021 e, segundo o vereador Anderson Christofoletti (MDB), o prefeito Juninho da Padaria (Dem) fez 45 dias de campanha contrária a contribuição e já se passaram “561 dias de governo” e nada foi feito. “É preciso discutir neste momento, pois não poderá ser alterado depois”, disse o emedebista que teve o apoio de Yves Carbinatti (PPS).
O vereador Rafael Andreeta (PTB) acusou Christofoletti de estar utilizando o plenário como palanque político, já que em 2014 o pastor votou pela criação da taxa. “Você está fazendo palanque político nas minhas costas”, disse em tom alterado.
Val Demarchi, líder do Democratas, ponderou ao destacar que o projeto, em segunda discussão, era para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Não estamos votando a taxa de iluminação”, argumentou.
Os ânimos prosseguiram alterados, mas o projeto acabou sendo aprovado em segunda discussão e teve votos contrários de Anderson Christofoletti, Yves Carbinatti, Luciano Bomsucesso (PR) e Irander Augusto Lopes (PRB).
DECLARAÇÃO
Vereadores entregaram à Mesa Diretora documento de Declaração de Votos, que destacava serem favoráveis à lei de Diretrizes Orçamentárias por se tratar de um tema importante para o município, mas ressaltaram ser contrários à Taxa de Iluminação. Entre os que assinaram a declaração estão Carol Gomes (PSDB), Maria do Carmo Guilherme (MDB), Rafael Andreeta (PTB), Thiago Yamamoto (PSB), José Pereira dos Santos (PTB) e Paulo Guedes.
OUTROS PROJETOS
Além do PL 89/2018, foram apreciados outros 10 projetos, sendo que um deles, o que considera de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Rio Claro, teve pedido de vista de 60 dias do prefeito Juninho da Padaria.
Confira os aprovados: PLC 120/2018, do prefeito municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 90, de 22 de dezembro de 2014; PLC 121/2018, do prefeito municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 92, de 22 de dezembro de 2014; PL 62/2018, de Geraldo Voluntário, que dispõe sobre a implantação do Programa Capoeira nas Escolas de rede Pública Municipal; PL 116/2018, de Hernani Leonhardt, Maria do Carmo Guilherme e Anderson Christofoletti, que obriga as farmácias do município a realizarem exame de aferição de pressão; PL 122/2018, de Hernani Leonhardt, André Luis de Godoy, Maria do Carmo Guilherme, Yves Carbinatti, Val Demarchi, Geraldo Voluntário e Julinho Lopes, que obriga a instalação de banheiros em bancos privados; PL 130/2018. de Hernani Leonhardt e Maria do Carmo Guilherme, que determina que laboratórios realizem coleta de materiais para exames domiciliares em idosos e pessoas com deficiência; PLC 110/2018, do prefeito municipal, que altera a Lei Complementar 17, de 16 de fevereiro de 2007; PL 66/2018, de André Luis de Godoy, que institui no calendário o bloco carnavalesco “Salve Salve Simpatia”; e o PDL 13/2018, de Ruggero Augusto Seron, que confere o título de Cidadão Emérito ao soldado PM Angelo Eduardo Simonetti.
