A alta de juros no Brasil sempre foi um tema de calorosas discussões no meio da economia, considerada o eixo para que os juros da forma com a qual se comportam são ao mesmo tempo um tema de preocupação, haja vista o sistema de financiamento da casa própria, onde os financiados, às vezes, se encontram em dificuldade para quitar as prestações correspondentes.
Economistas tentam explicar os motivos pelos quais nosso país é um dos campeões mundiais nos juros, nem mesmo um consenso pode definir o patamar onde chegou tal situação.
A taxa de juros que rege a economia é chamada de taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação em Custódia). Esta é contratada pelo Banco Central do Brasil e pode ser alterada a cada reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Se a autoridade monetária acredita que a inflação está alta, a taxa Selic será elevada, ao passo que quando a mesma está baixa, a Selic poderá ser reduzida.
Entretanto, alguns fatores são necessários para que a taxa de juros seja reduzida, caso contrário, poderá haver desequilíbrio na economia, um fato que não vem ao encontro de todos que preferem cada vez mais acessível o custo dos juros em questão.
Para quem não sabe exatamente o que é juros abusivos, pode parecer que esse é um assunto simples, acrescentando ao mesmo tempo o fato de que algumas pessoas podem pensar que existe um valor x de juros que é permitida e que todas as taxas que ultrapassam esse valor são ilegais.
Não é examente isso que acontece, muito ao contrário, é importante levar em conta que o que é considerado juros abusivos, depende muito de cada modalidade de crédito, já que cada uma delas possui suas especialidades.
Por exemplo, os juros do cartão de crédito costumam ser de, aproximadamente, mais de 350% ao ano, enquanto os juros de empréstimos consignados giram em torno de 35% ao ano. Então, não há como definir uma taxa aplicável nas diversas modalidades de crédito, o que vale dizer que não existe um único valor que seja unânime. Cada caso é um caso e deve ser analisado isoladamente.
Quanto aos créditos de empréstimos consignados, geralmente se constituem em uma ilusão em confronto com a referida taxa de 35% ao ano, tendo em vista que esses empréstimos são efetuados por aposentados e pensionistas junto ao INSS.
De momento, parece resolver a situação desse aposentado, porém, há de se salientar que as despesas são as mesmas, das quais não há como evitá-las, enquanto o benefício cai em função da dedução das parcelas em favor do agente financeiro, que vão amortizando o empréstimo contraído.
O abuso dos juros se constata a partir do momento em que o contrato de financiamento foi firmado com os juros maiores do que aqueles que constam da tabela. Como podem se elevar dentro do que o Banco Central autorizou e determinou, chega-se à conclusão de que não houve ato abusivo, porém, na realidade, os juros se tornam insustentáveis. Feliz daqueles que nao têm necessidade de recorrer aos financiamentos, dependendo da espécie.
Portanto, o cidadão que tenha passado pela situação de se perguntar como saber se está pagando juros exorbitantes, basta calculá-los ou procurar alguém da sua confiança ou um amigo que tenha conhecimento de como se calcula os encargos incidentes sobre o que financiou, estará ciente se deu um passo certo ou se levou alguma desvantagem ao firmar o compromisso assumido.
Antes de recorrer a um empréstimo, seja qual for a especialidade, quem está inclinado a fazê-lo, é uma questão de analisar os pontos básicos antes de contraí-lo.
Por Aléssio Caninice
