O prefeito de Rio Claro, João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria (Democratas), negou que obras estão paralisadas no município, conforme apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. “Não temos obras paralisadas. Todas estão em andamento. Assumi com seis unidades de saúde paralisadas e entreguei todas. Até o Fórum está em andamento”, disse.
O democrata citou que somente as obras do Daae não estão em andamento em função de dívidas do governo anterior. “O que não tocamos foi devido a essa dívida com o Fehidro. Por esse motivo, estamos trabalhando no empréstimo para saldar essa dívida e prosseguir com as obras”, diz, referindo-se às obras de redução de perdas.
O diretor de Gestão e Projetos do Daae, Ricardo Pires de Oliveira, explicou que as obras apontadas pelo TCE, relacionadas à autarquia, referem-se às dívidas de três convênios de 2011 junto ao PAC 2, e um junto ao Fehidro. “Estamos fazendo a recontratação de uma nova licitação para dar andamento nas obras”, disse ao reforçar a importância do financiamento para quitar os débitos.
LEVANTAMENTO
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) apontou que em Rio Claro e região existem obras públicas paradas ou atrasadas. As informações são do Mapa Virtual de Obras, do Tribunal de Contas, disponível para acesso desde abril deste ano.
Em Rio Claro, consta na lista do TCE oito obras paralisadas ou atrasadas que somam o valor inicial do contrato de R$ 11.460.768,24. Desse montante, 50% dos recursos são oriundos do governo federal, 12% do governo estadual e 37,5% da própria prefeitura.
Ainda segundo o tribunal, 50% representam obras de abastecimento de água (captação, adução, tratamento e similares), 25% da educação e outros 25% de saúde.
O maior montante já pago à empresa prestadora do serviço e que está paralisada é de R$ 5.105.227,33 de um contrato com valor inicial de R$ 5.714.486,41. A obra se refere a abastecimento de água e foi contratada pelo Daae. A empresa contratada foi a Trail Infraestrutura Eireli.
REGIÃO
O problema não se restringe ao município, segundo o TCE. Cidades como Santa Gertrudes, Analândia e Araras também são citadas no apontamento.
Em Santa Gertrudes, existe uma obra atrasada no valor inicial de R$ 799.500. O recurso é fruto de um convênio federal e se refere ao setor de saúde. A prefeitura já pagou à empresa responsável pela obra o valor de R$ 542.878,71.
Mesmo caso em Analândia, onde um equipamento urbano, no valor de R$ 237.421,37, está paralisado. O poder executivo daquele município já pagou à prestadora do serviço o valor de R$ 106.699,16.
Em Araras, uma obra está paralisada e outra atrasada e totalizam um montante de R$ 3.393.683,67 no valor inicial do contrato.