Na tarde dessa segunda-feira (10), o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria (Democratas) pediu aos vereadores apoio na aprovação de empréstimo de R$ 40 milhões para a realização de projetos de pavimentação e investimentos em saúde e Daae.
De acordo com o democrata, a Caixa informou sobre a possibilidade da prefeitura contrair o financiamento, já que o município conseguiu obter a Certidão Negativa de Débitos Tributários.
DAAE
Dos R$ 40 milhões de empréstimo, o projeto prevê que R$ 5 milhões sejam direcionados aos Daae. Desse montante, R$ 2.500.000,00 serão utilizados como contrapartida financeira de contrato de convênio estadual Fehidro para redução de perdas na autarquia (que é de 40% de sua produtividade); e os outros R$ 2.500.000,00 para aquisição de dois caminhões, uma retroescavadeira, cinco motos e um transformador e disjuntor para subestações e controle do processo de tratamento de água.
SAÚDE
Na saúde, outros R$ 5 milhões serão destinados para investimentos no setor de saúde em parcela única.
PAVIMENTAÇÃO
A maior parte do empréstimo, ou seja, os R$ 30 milhões restantes, é para pavimentação e recape de 14 bairros do município. “Mais do que um projeto, isso é um sonho para Rio Claro. Portanto, peço apoio aos vereadores no projeto que segue para a Câmara”, disse Juninho.
CARÊNCIA
O empréstimo terá carência de dois anos para que o prefeito incie os pagamentos. Com isso, a primeira parcela, das 96 que deverão ser quitadas em oito anos, será quitada somente no início do próximo mandato.
QUESTIONAMENTOS
Na reunião, vereadores questionaram, entre outros assuntos, a capacidade de endividamentos do município e, no caso de inadimplência, qual garantia. De acordo com a equipe do governo, a taxa de endividamento do Executivo é de 1,71% e o empréstimo acrescentaria 0,21%. O financiamento prevê ainda que o Fundo de Participação dos municípios é a garantia do trâmite. Por fim, os juros
CÂMARA
Na sessão da Câmara, que aconteceu logo depois da reunião, os parlamentares questionaram o fato do projeto de lei ter que ser votado a toque de caixa, já que a instituição financeira espera apenas até o dia 31 de dezembro deste ano para a definição. “O que preocupa é a situação fincanceira da prefeitura”, disse Rafael Andreeta (PTB).
Carol Gomes (PSDB) destacou que o empréstimo vai endividar ainda mais o município. “Não somos contrários ao asfaltamento, mas temos que estar atentos em não endividar o município e ainda não conseguirmos entregar o compromisso assumido”, destaca.
Pastor Anderson (MDB) foi além. “A prefeitura é igual ao computador que foi usado na apresentação dos projetos. Só trava”, disse, referindo-se à falha técnica no momento da apresentação, que impediu a continuação dos slides.
