Maior símbolo do processo de redemocratização brasileira, a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, completa nesta sexta-feira (5) 30 anos.
Depois de 21 anos de ditadura militar no país, que vitimou física e psicológicamente jornalistas, estudantes, militantes políticos e cidadãos, a Constituição se tornou instrumento para evitar abusos de poder do Estado.
O rio-clarense e então deputado federal Ulysses Guimarães, foi presidente da Assembleia Nacional Constituinte e um importante agente na coalizão dos diversos segmentos da sociedade, inclusive, o militar.
O rio-clarense Ulysses Guimarães
Ao Centenário, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que é vice-presidente de Formação Política da Fundação Ulysses Guimarães, em Brasília, destacou que a atual Constituição é a Carta onde estão garantidos todos os direitos da cidadania brasileira. “É uma Constituição moderna, condizente com os dias atuais e é fundamental para que possamos continuar sendo esse país democrático e amparador dos direitos individuais de nossa cidadania. É com base na Constituição que todo o nosso aparato jurídico está sustentado”, frisa.
DEFESA
Questionado sobre a visão oficial da Fundação Ulysses sobre este símbolo da democracia brasileira, que recentemente tem sido questionado por setores da sociedade, foi enfático: “na visão da Fundação Ulysses Guimarães, nossa Constituição deve ser defendida de todas as formas e por todos os brasileiros. Nossa democracia está nela fundamentada e não temos vocação para a conversão em um regime anti-democrático”, esclarece.
PARTICIPAÇÃO
Sobre o papel de Ulysses Guimarães no processo da constituinte, Padilha destacou que o rio-clarense foi o grande idealizador da Constituição de 1988. “[Ulysses] Liderou com maestria qualificados juristas, cientistas políticos e outros distintos legisladores para que cada artigo da nossa Constituição traduzisse o sentimento de um povo que buscava democratizar por inteiro sua vida social”, finaliza.
OAB RIO CLARO
Constituição atende anseios da população, diz Filipe Brunelli Falcão
O presidente da Comissão de Direito Constitucional e Acompanhamento Legislativo da OAB Rio Claro, Filipe Brunelli Falcão, comentou sobre a importância da Constituição Federal. “A Constituição é uma norma que institui a ordem jurídica e política do país. Todos estão submetidos às regras constitucionais, inclusive, os Poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário), os quais devem pautar suas condutas em respeito à Constituição”, explicou.
Falcão destacou que o instrumento atende aos anseios da socidade, já que foi elaborado e promulgado no âmbito de um sistema democrático e que é a expressão da soberania popular.
PÉTREAS
O advogado acredita que uma nova constituinte não é o melhor caminho para o país e que a democracia ainda é muito jovem para estabelecer uma nova ordem constitucional. “Se aceitarmos a ideia de uma constituinte, estaremos, em última análise, permitindo a modificação de cláusulas pétreas consquitadas a duras penas, o que, a meu ver, não se mostra razoável. As instituições democráticas se aperfeiçoam com o tempo, dentro de uma Estado sólido e estável”, finaliza.
