O Diário do Rio Claro entrou em contato com a Assessoria de Comunicação Social do INSS/SP questionando o número de processos solicitando aposentadoria ou benefícios pendentes em Rio Claro. O órgão informou não possuir dados regionais com os números do município.
Entretanto, ressaltou que, atualmente, 1,3 milhão de processos aguardam análise há mais de 45 dias. “Apesar dos esforços de gestão e do aumento significativo no despacho de benefícios pelo INSS, o estoque formado em 2018 de processos em análise ainda persiste”, informou o INSS em nota.
Segundo o órgão, o estoque cresce quando o número de requerimentos supera a quantidade de benefícios analisados e despachados. Cerca de 900 mil requerimentos são protocolados por mês. Desde julho de 2019, este passivo começou a diminuir com iniciativas de gestão e a partir dos mecanismos estabelecidos na lei 13.846/2019. Ou seja, há mais benefícios analisados do que o número de requerimentos protocolados, respeitando a ordem cronológica.
“A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Dataprev trabalham desde agosto do ano passado nessas adequações, sendo que metade da demanda dos benefícios já foi ajustada às novas regras. A complexidade das alterações demanda cuidado para que se garanta segurança na concessão do benefício mais vantajoso ao cidadão”, disse a nota.
O INSS reforça ainda que “nenhum benefício está atrasado por causa da adaptação dos sistemas com as novas regras instituídas pela Emenda Constitucional 103. Desde 13 de novembro de 2019, data da publicação da Nova Previdência, o estoque foi reduzido em 170 mil”.
PRESIDENTE
O governo pretende ainda anunciar nesta semana medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com Bolsonaro, uma dessas medidas deve ser a contratação de servidores ou militares da reserva.
“A gente pretende contratar, a lei permite, servidores ou militares da reserva pagando 30% a mais do que eles ganham, para a gente romper essa fila que aumentou muito por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”, explicou o presidente.
NOVOS BENEFÍCIOS
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06.
A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina o novo percentual de reajuste, está publicada na edição dessa terça-feira (14) do Diário Oficial da União.
FOTO: Antonio Cruz/Agência Brasil
