Uma coalizão está sendo formada por grupos ligados à indústria e a investidores do setor elétrico para tentar reverter no Senado a inclusão de emendas na medida provisória (MP) que autoriza a privatização da Eletrobras, aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (20).
O setor foi pego de surpresa com as alterações feitas pelo relator da matéria, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Associações e grupos de investidores defendem que as mudanças distorcidas no texto, chamadas no jargão político de Jabutis, resultarão em maior pressão sobre a conta de luz e prejudicam grandes consumidores, com impacto também no custo dos bens industriais.
Na semana passada, 40 associações ligadas à indústria, entre elas a Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (ASPACER), divulgaram um manifesto em que classificam as mudanças como danosas à sociedade. “É fato que grande parte da indústria se abastece de energia no mercado livre, onde existe a liberdade para a negociação de preços e de prazos dos contratos, ao contrário do mercado cativo, onde estão os consumidores residenciais e do pequeno comércio. Desta maneira, somos contra a inserção de dispositivos que encareçam a energia no Brasil, seja pela obrigatoriedade de compra ou pela distribuição desigual dos benefícios entre todos os consumidores”, disse o diretor de Relações Institucionais das ASPACER, Luís Fernando Quilici.
O presidente da Abrace (Associação Brasileira dos Consumidores de Energia), Paulo Pedrosa, diz que Nascimento tentou fazer uma “minirreforma” do setor elétrico, passando por cima de órgãos responsáveis pelo planejamento, como a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e o MME (Ministério de Minas e Energia).
O setor ainda tenta calcular os efeitos na conta de luz. Se, por um lado, parte da receita será usada para aliviar a pressão sobre as tarifas, defendem, os custos das térmicas a gás longe da costa e da menor competição nos leilões de energia têm efeito inverso de longo prazo.
Os críticos do texto aprovado dizem que o relatório de Nascimento cria reserva de mercado para térmicas e pequenas centrais hidrelétricas que podem custar mais caro ao consumidor, ao reduzir a competição em leilões para a contratação de energia.
Foto: Divulgação
