Medida defendida pela deputada Joice Hasselman (PSL-SP) logo que foi eleita, o fim do recesso parlamentar, a chamada férias do meio do ano, já é realidade há dois anos em Rio Claro.
Aprovada pela Câmara de Rio Claro no dia 14 de agosto de 2017, a proposta foi uma iniciativa da vereadora Carol Gomes (PSDB), que obteve apoio dos vereadores para extinguir o recesso do mês de julho.
Antes disso, os parlamentares tinham 78 dias de férias no ano, dos quais 31 eram tirados no mês de julho e outros 47 dias, entre o dia 15 de dezembro e 31 de janeiro.
MOVIMENTAÇÃO
Para Carol Gomes, a mudança foi positiva, passados dois anos da aprovação da mudança. “Muita coisa mudou. Temos mais tempo para aprovar projetos e os trabalhos não ficam paralisados. Podemos aprovar indicações e requerimentos que existem prazos para respostas.Movimenta não só a Câmara, mas também o Executivo, que com isso tem que trabalhar mais. No período de recesso é preciso fazer oficío, mas o Executivo não é obrigado a responder. O fim do rececesso de julho fez com que os vereadores e prefeito se voltassem mais à cidade”, analisa a autora da ideia.
MUDANÇA
O presidente da Câmara, André Godoy (Democratas), destacou à reportagem que inicialmente a ideia gerou estranheza entre os vereadores. “Principalmente porque praticamente todas as Câmaras de vereadores, as assembleias legislativas e o Congresso Nacional interrompem suas atividades deliberativas nesse período”, recorda.
De acordo com ele, em seguida os parlamentares aderiram à ideia. “Ao contrário do que muitos imaginam, a discussão e votação de projetos é apenas uma das muitas atividades da Câmara. Mesmo antes da entrada em vigor da emenda que alterou os parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município (LOM), os gabinetes sempre funcionaram o ano inteiro, à excessão dos feriados e fins de semana”, declarou ao Centenário.
COMO FOI
Além da extinção das férias de julho, a proposta inicial da tucana Carol Gomes era reduzir para 30 dias o recesso do fim do ano, com o objetivo de equiparar o benefício dos vereadores à realidade dos trabalhadores brasileiros. No entanto, por se tratar de uma proposta de emenda à LOM, precisava de sete assinaturas para começar a tramitar nas comissões da Casa.
Na ocasião, a vereadora teve apoio para a redução somente dos vereadores Thiago Japones (PSB), Geraldo Voluntário (Democratas) e Julinho Lopes (Progressistas). Sem as assinaturas suficientes, a inclusão da redução do recesso para 30 dias foi excluído da redação final da proposta de emenda, que só então foi aprovada.
FIM DO ANO
Ouvido na tarde dessa quinta-feira (15) pela reportagem, o vereador Thiago Japones disse que a redução das férias do final do ano para 30 dias deve ser construída em comum acordo com todos os vereadores. “Tem que existir consenso”, diz.
Julinho Lopes continua acreditando que 30 dias de recesso é suficiente. “Acho que tem que reduzir. Temos que organizar devido ao recesso de órgão estaduais e federais, mas vejo que o vereador tem direito como todo trabalhador a 30 dias”, opina.
Geraldo Voluntário foi contatado pela reportagem para opinar sobre a redução, mas até o fechamento da edição não havia se pronunciado.
PARADO
Conforme rege a Lei Orgânica do Município, a exemplo do que acontece no Judiciário e Congresso Nacional, os prazos estabelecidos para a discussão e votação dos projetos não correm no período do recesso.
Vale destacar que mesmo com as declarações da deputada federal Joice Hasselman, nenhuma proposta concreta para acabar com as férias de julho da Câmara Federal foi apresentada nestes sete meses de governo.
