O Diário Oficial Eletrônico (DO-e) dessa quarta-feira (7) apresenta pela primeira vez informativo público referente às horas extras pagas aos servidores da Fundação de Saúde. Os valores referem-se apenas ao montante do mês de junho.
Segundo o documento, foram pagos R$ 600.020,65 referentes às horas extras a 50%. Outros R$ 631.138,80 foram despendidos para as de 100%.
Somados os recursos, foram pagos aos servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS) R$ 1.231.159,45 em apenas um mês.
Fontes internas da autarquia revelam que 70% desse valor é gasto apenas com as horas extras de médicos no município. O restante (30%) é utilizado para pagamento de outras áreas da saúde.
Vale destacar que cerca de 170 médicos compõem o quadro de servidores da FMS. Destes, os únicos que não recebem horas extras são os médicos das Unidades de Saúde da Família (USF), pois cumprem carga horária semanal.
PROPORÇÃO
Ao considerar a população de Rio Claro, estimada pelo IBGE em 204.797 pessoas, o município possui um médico para cada 1.204 habitantes. Para atender esse volume, o profissional de saúde teria que realizar 40 consultas por dia durante um mês. A cobertura de atendimento de todos os cidadãos do município, caso os 170 médicos estivessem atuando, seria concluída também em um mês.
Levando em conta que boa parte da população utiliza o serviço de saúde no setor privado, esse número de atendimento pode ser ainda muito menor.
NORMA
A publicação da informação no DO-e atende norma interna de 14 de junho deste ano que, além de definir que as horas extras aos sábados seriam reduzidas para 50%, informaria a quantidade de horas e o valor pago. No entanto, o informativo público apresenta apenas o valor pago e não descreve a quantidade de horas cumpridas pelos servidores.
O informativo será publicado mensalmento no Diário Oficial Eletrônico, que pode ser consultado por toda a população no site www.rioclaro.sp.gov.br.
REDUTOR
O redutor salarial, medida adotada pela prefeitura depois de recomendação do Ministério Público e apontamentos do Tribunal de Contas do Estado, será aplicado no quinto dia útil do mês de setembro. Com isso, nenhum servidor da pasta deverá receber mais do que o teto constitucional, que é R$ 19.226,48.
