O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão termina nesta sexta-feira (28). O fim do prazo para veiculação dos programas consta do calendário eleitoral divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Além disso, amanhã também é o último dia para veiculação de publicidade paga na imprensa escrita e reprodução digital na internet, e realização de debates entre os candidatos no rádio e na televisão.
Ainda segundo o calendário, hoje é o último dia para realização de comícios e reuniões com fins de propaganda política com utilização de aparelhos sonoros. Enquanto isso, no sábado (29) termina o prazo a realização de propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, e para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som.
De acordo com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), “a propaganda eleitoral termina às 22 horas de sábado (29). Até a véspera do segundo turno, a legislação eleitoral também permite a veiculação gratuita de conteúdo na internet e a realização de atos de campanha como distribuição de santinhos, adesivos e outros materiais impressos e a realização de passeatas e carreatas com o uso de carros de som”.
Em caso de descumprimento às regras, os infratores ficam sujeitos às penalidades previstas em lei. Vale lembrar que no dia eleição, ou seja, no domingo (30), é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor que pode usar bandeira, camiseta e adornos. Segundo o TRE-SP, “conteúdos publicados na internet até a véspera podem ser mantidos, assim como adesivos em veículos e bens particulares”.
Por Redação DRC / Foto: Divulgação/Governo Federal
