Foram nove horas de solta, manda prender no judiciário nacional nesse final de semana.
Até que no final, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, colocou um ponto final na queda de braços e manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em depoimento à Folha de São Paulo, o advogado e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Veloso, vê que as recentes polêmicas na corte suprema do país pode ter influenciado a decisão do juiz do TRF-4, Rogério Favreto ao conceder liberdade ao ex-presidente da república.
O que Veloso quis dizer é que a postura dos ministros do STF de não respeitarem decisões do plenário da corte ao votarem nas turmas do tribunal é um mau exemplo que pode e, ao que parece está, influenciar a atuação de magistrados nas instâncias inferiores.
Ainda, na reportagem da Folha, Velloso qualifica de estranha a insistência de Favreto, juiz plantonista, em determinar a soltura de Lula mesmo após o relator titular do caso, Gebran Neto, ter se manifestado pela manutenção da prisão.
O conhecido advogado de Rio Claro, Charles Carvalho diz que essa situação deixou o mundo jurídico, os operadores do direito em polvorosa. “Na verdade a decisão do juiz plantonista não tem nada errado. Ele é juiz plantonista qualificado para isso, está investido na função dele de juiz. Portanto ele poderia decidir segundo a sua convicção e a convicção é pessoal é dele.
Como esse processo chegou a ele é outra coisa. O PT com informação foi buscar um juiz que é simpático à tese de presunção de inocência. Isto está errado? Não é errado do ponto de vista estratégico, a defesa tem uma estratégia e foi lá e encontrou alguém simpático à tese e essa pessoa provavelmente já tenha revelado isso em outras decisões ou tenha revelado isso pessoalmente. Talvez ele pudesse se julgar suspeito se ele tivesse alguma relação com o PT ou entendesse que essa relação iria contaminar sua decisão. Isso também cabe a ele no funcionamento dele ou então depois a procuradoria terá que investigar isso. Se tem essa relação com o PT, se essa relação é promiscua, é republicana, enfim, que tipo de situação é essa. Isso é chicana? Não dá pra saber se isso é chicana processual, se o procedimento é ruim, diferente, anormal, isto terá que ser investigado com calma”, explica Charles Carvalho.
Para Charles, a parafernália criada no solta o Lula, prende o Lula é que não foi lá muito correta. Para ele se foi decidido que tem que soltar, a decisão tem que ser cumprida. “E institucionalmente a segunda instância, o STJ poderiam rever essa decisão, e certamente iriam rever. Não iriam aceitar a decisão do juiz plantonista porque está sub judice. Há uma questão no Supremo sobre a prisão em segunda instância, se vale ou não vale. Então essa decisão do plantonista cairia por terra fatalmente.
O que é curioso e anormal é o juiz Moro, por exemplo, sair do seu descanso, ligar para o delegado da Policia Federal, pedir que não soltasse o ex-presidente, que não cumprisse a decisão, questionando a decisão de um par, de um colega seu de profissão. Não existe subordinação entre o juiz plantonista e o juiz Moro, mesmo assim o juiz Moro questiona a decisão, tudo errado. Não pode um juiz se arvorar em segunda instância. O caso vai ser remetido à segunda instância pela própria procuradoria e os interessados. Tudo errado nisso”, pondera Charles Carvalho.
Para o advogado, os dois lados cometeram erros. “De um lado o PT se articulou para encontrar alguém simpático à causa da presunção de inocência e por outro lado o juiz Moro revelou o lado tendencioso também, de perda da imparcialidade, quando ele tenta fazer toda uma articulação para impedir que se cumpra o alvará de soltura. Então, a decisão judicial, desde que não seja esdrúxula, anormal, ela tem que ser cumprida, ainda que tenham encontrado um juiz simpático a determinada tese, que também não está errado. Então, nesse imbróglio todo, perde quem? Perde o judiciário. Que perdeu a imparcialidade, porque perdeu a transparência e porque está politizando suas decisões. O judiciário não pode politizar suas decisões. O juiz fala no processo, o juiz não fala fora do processo. E o juiz para falar dentro do processo, ele só pode falar porque ele é competente, ele não pode sair desse lugar e cada um criar suas teses os seus costumes, os seus jeitos de julgar e colocar opinião sobre isso. Então nesse imbróglio do Lula sai e não sai, foi triste, ruim, não é bom para a democracia, que não funciona assim, é um exemplo de como as instituições não devem funcionar. Eu escolho, outro escolhe, tira aqui, põe ali, não é assim que funciona, senão o judiciário fica cada vez mais seletivo”, finalizou Charles Carvalho.
O lado petista
O Diário do Rio Claro, procurou o lado dos petistas para opinar nesse imbróglio todo. E encontrou o ex-vereador Agnelo Matos que acredita que o domingo serviu para mostrar que Lula é, realmente um preso político e que para mostrar a sua isenção, a Justiça terá que mostrar até o dia 15 de agosto, com provas, a todos os brasileiros que Lula é, de fato, dono de tal tríplex.
“O dia de ontem serviu para mostrar a todos, que tinham dúvida, que primeiro Lula de fato é um preso político; Segundo, o total descumprimento das regras democráticas, do direito individual de cada cidadão; Terceiro, a parcialidade do juiz de Curitiba, que, estando em férias, atropela a hierarquia funcional como nunca visto, nem na ditadura descumpriu-se ordem judicial; quarto, um dia que mostra a todos que Lula não está preso pelo tríplex, e sim pelo que ele fez de bom, avanços a todos os brasileiros, Minha Casa Minha Vida, luz para todos, Prouni, ampliacao do Fies, geração de empregos, o Brasil passou da decima segunda economia para sexta. As pesquisas mostram que os brasileiros que querem o Brasil um pais soberano com suas riquezas distribuídas a todos brasileiros, colocam Lula, mesmo perseguido, preso sem provas, em primeiro lugar com o dobro dos votos do segundo colocado. E é isto que está em jogo. Uma ‘papagaiada’ nunca vista neste pais. Um preso sem provas e outros filmados correndo com malas de dinheiro em horário nobre, solto. O Aécio e sua irmã gravados e com a prova do dinheiro na mala ainda dizendo no telefone que se o primo o delatasse ele o eliminava. Que ocorreu? Sua irmã e ele soltos e ninguém caçou o habeas corpus de sua irmã”, disse Agnelo.
