O governo recorrerá à iniciativa privada para construir ferrovias consideradas estratégicas. Em troca, as empresas terão outros contratos, como concessão de linhas férreas, renovados por 30 anos. A iniciativa foi anunciada nessa segunda-feira (2) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca; pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e pelo secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.
Dois projetos terão prioridade. O primeiro será a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), de 383 quilômetros, entre Água Boa (MT) e o entroncamento com a Ferrovia Norte–Sul em Campinorte (GO). O segundo será o Ferroanel de São Paulo, de 53 quilômetros, entre as estações de Perus, na capital paulista, e de Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, na região de Mogi das Cruzes (SP), com traçado paralelo ao trecho norte do Rodoanel paulista.
Orçada em R$ 4 bilhões, a Fico será construída pela mineradora Vale, que em troca terá as concessões das linhas férreas Carajás (no Pará e no Maranhão) e Vitória–Minas renovadas até 2057. Mesmo descontando o que a mineradora gastou para duplicar a estrada de ferro Carajás, a empresa teria de desembolsar R$ 4 bilhões, mas vai construir a Fico em contrapartida.
“A prorrogação [dos contratos de Carajás e Vitória–Minas] vai dar um valor positivo, que será revertido em contrapartida de a Vale fazer a Fico. Isso traz uma nova dimensão para o país, com marcos claros, condicionados ao êxito de prorrogação”, explicou Vasconcelos. Depois de construir a Fico, a ferrovia será devolvida ao patrimônio da União, que licitará a linha ao setor privado pelo valor de outorga. Inicialmente, a Fico teria 1,6 mil quilômetros e ligaria Goiás a Rondônia, mas apenas o trecho até Água Boa será construído.
Em relação ao Ferroanel, o procedimento será semelhante. A empresa MRS Logística terá a concessão de diversas ferrovias renovadas em troca de construir o ramal de 53 quilômetros. Com a obra, os trens de carga que seguem para o Porto de Santos (SP) deixarão de compartilhar os trilhos das linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que transportam passageiros na Região Metropolitana de São Paulo. Assim que a linha for concluída, a União concederá a ferrovia à iniciativa privada.
