O Governador João Doria anunciou nessa sexta-feira (15), data em que se comemora o Dia do Professor, investimentos no valor de R$ 1,55 bilhão para o pagamento do abono salarial a aproximadamente 190 mil servidores do quadro do magistério da rede pública estadual, incluindo os temporários. O Projeto de Lei que autoriza o pagamento do abono será enviado para a Assembleia Legislativa de SP ainda no mês de outubro.
“Trabalhamos ao longo dos últimos 60 dias para poder fazer a homenagem ao Dia dos Professores ser de fato uma lição de amor e de reconhecimento. Vamos destinar R$ 1,55 bilhão para o pagamento de 190 mil profissionais do magistério, uma ação inédita de reconhecimento do Governo de SP”, destacou Doria.
O pagamento do abono salarial acontecerá logo após aprovação do Projeto de Lei pela Alesp. A medida tem por objetivo cumprir o novo mínimo de 70% de gastos de pessoal, estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica (Fundeb), em caráter excepcional e transitório.
Todos os profissionais do quadro do magistério com exercício efetivo no ano de 2021, efetivos ou não, receberão o benefício. Integram o quadro do magistério: dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, professores da educação básica I (PEB I), professores da educação básica II (PEB II), professores II, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos.
O valor pago será proporcional à jornada de trabalho, calculada com base no tempo de serviço do profissional na rede estadual durante o ano e sua frequência. O servidor que manteve vínculo ativo na Seduc-SP durante o ano inteiro de 2021, receberá um valor referente aos 12 meses. Caso não tenha trabalhado o ano todo, receberá um valor proporcional ao seu tempo na rede. Por exemplo, os professores com carga horária de 65 horas vão receber R$ 16,2 mil e aqueles com 60 horas vão receber R$ 15 mil.
O Secretário da Educação, Rossieli Soares, destacou que o pagamento é uma ação inédita que demonstra o reconhecimento do Governo de SP aos profissionais do magistério da rede estadual. “Os professores e profissionais do magistério tiveram de se reinventar nesta pandemia. E o Governo de SP mostrou claramente o valor que dá a Educação neste período”, destacou.
Diferentemente do bônus, o pagamento do abono salarial não está atrelado a metas e não será incorporado aos vencimentos. Trata-se de uma medida excepcional para o ano de 2021.
FUNCIONÁRIOS
Em nota, o Sindicato dos Funcionário e Servidores da Educação repudiou o fato do abono não ser extensivo aos demais funcionários da educação. “São inúmeros os ataques que esse governo vem cometendo contra a nossa categoria, seja através do aditivo ao PLC 26/21, em forma de engodo de revisão da carreira ou através desse anúncio de um abono que exclui uma parcela da educação pública que já amarga perdas salariais para além dos 250%. Exigimos que os funcionários sejam incluídos nesse benefício, uma vez que as notícias são de que o Projeto de Lei será enviado para a ALESP. A AFUSE já está em contato com parlamentares da Assembleia Legislativa e apresentará emendas ao projeto de lei”, destacou a nota.
Por Redação DRC / Foto: Divulgação
