A Foi aprovado nesta quinta-feira, dia 10, o novo Marco Regulatório do Setor de Gás Natural, que estava aguardando para entrar em pauta no Senado desde setembro. O texto prevê desconcentração do mercado, o que, deve reduzir o preço do produto tanto para o consumidor final como para indústria como é o caso do setor cerâmico.
Embora aprovado, o projeto não poderá ser colocado em prática em um curto prazo. O motivo é que, como o parecer trouxe mudanças em relação ao texto já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto deverá ser apreciado novamente pelos deputados. A discussão no Senado é se a lei que veio da Câmara traria, de fato, esse impacto. Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), não. Por isso, acrescentou emendas no texto. A principal delas foi a inclusão de um capítulo que propõe que os próximos leilões de compra de energia termelétrica priorizem as usinas térmicas inflexíveis locacionais a gás natural, ou seja, de uso contínuo em locais específicos. Os demais senadores, no entanto, derrubaram o destaque. As outras mudanças foram aceitas. Entre elas está a garantia de que serão mantidas as competências constitucionais dos Estados, que hoje são responsáveis pela distribuição do insumo.
A expectativa do governo federal é que as alterações do marco regulatório quebrem o monopólio da Petrobras, atraia competitividade para o setor e, assim, barateie o insumo.
Dados da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres) apontam redução de 40% no custo do gás para indústria e transportes até 2028; aumento R$ 63 bilhões no fluxo anual de investimentos e geração de 4,3 milhões de empregos com a abertura do mercado de gás. Para isso, considera cenário no qual o preço do gás nacional se igualaria ao internacional. O brasileiro, hoje, é mais caro.
De acordo com o diretor de Relações Institucionais da ASPACER, Luís Fernando Quilici, a indústria cerâmica tem como principal insumo o gás natural e a aprovação efetiva deste projeto está inerentemente ligada ao desenvolvimento e crescimento do setor cerâmico de todo o Brasil. “Participamos ativamente de todo processo do Marco Regulatório do Gás Natural desde a criação em 2013 junto ao então deputado Mendes Thame, assim como suas tramitações na Câmara Federal junto a Deputado Laércio Oliveira (PP/SE), relator do projeto e agora no Senado que vinha sendo conduzido pelo Senador Eduardo Braga. Sua aprovação traz luz e abre caminhos para que nosso setor retome o crescimento. Isso é importante para nossa região. Nós vamos continuar defendendo sua aprovação nos moldes originais e cobrar celeridade neste processo fundamental para nossa competividade”, concluiu.
Foto: Divulgação
