Fiscalização ordenada feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre a merenda escolar em 219 municípios fez diversos apontamentos sobre armazenamento de alimentos, prazos de validade, entre outros pontos. Ao todo, foram analisados 106 quesitos de 275 escolas fiscalizadas.
No quadro geral, 82.55% dos estabelecimentos verificados não posseum alvará ou licença emitida pela Vigilância Sanitária. Foi verificado ainda que em 10.55% dos locais foram constatatados gêneros alimentícios com data de validade vencida e 27.64% estavam estocados de forma inadequada.
Outro ponto que chamou atenção foi que somente 8% dos espaços possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros dentro do prazo de validade.
Em Rio Claro, por amostragem, foi verificada a Escola Municipal Antônio Maria Marrote. De acordo com o relatório assinado pelo agente de fiscalização Péricles Aguiar de Souza Junior, os alimentos estavam dentro do prazo de validade. Diz ainda que o prazo médio de validade dos produtos na ocasião do recebimento é de 180 dias.
ARMAZENAMENTO
Sobre as instalações físicas da área de armazenamento dos alimentos, o fiscal apontou que as paredes não possuem revestimentos resistentes, já que a pintura do local apresentava alguns descascamentos.
No entanto, ressalta que o estocamento é realizado de forma correta.
TOTAL
Conforme apontado no documento, a escola mantém 809 alunos e a merenda é oferecida quatro vezes por dia, totalizando 3.212 refeições. “No início da manhã e da tarde são oferecidos leite com biscoito e, no meio da manhã e da tarde, são oferecidas refeições”, comenta o fiscal.
AVCB
Rio Claro integra os 92% de escolas fiscalizadas no Estado que não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros dentro do prazo de validade. “A escola tem solicitado providências para a emissão do AVCB, mas até o momento, não foi atendida”, descreve o fiscalizador nas observações finais.
EM PROCESSO
O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria (Democratas), destacou à reportagem que já foi contratada uma empresa para realizar projeto para adequação de quase todas as escolas para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). “As únicas escolas que possuem o AVCB foram as que inauguramos na nossa gestão. Esse problema é um passivo que herdamos das administrações passadas e que estamos trabalhando para corrigir”, frisou.
COMEMORAÇÃO
Juninho comemorou o apontamento do TCE, que coloca a merenda escolar em Rio Claro acima da média. “É muito bom receber de um órgão fiscalizador um apontamento positivo. Mostra o avanço na área, graças ao trabalho de nosso secretário de Educação, Adriano Moreira, e sua equipe. Vale destacar também que nossa merenda é feita por funcionários públicos e não é terceirizada”, finaliza.
