Não é só na virada do ano que eles enfeitam e colorem o céu. Inaugurações, jogos, comemorações diversas, festas caipiras são exemplos de alguns momentos em que eles aparecem para atrair os olhares do público.
Assim como em diversas cidades, em Rio Claro a soltura de fogos com estampido tem gerado polêmica e dúvidas. Durante as festas de final de ano, o canil de Rio Claro recebeu diversos relatos de tutores de animais que tiveram consequências pelo barulho dos fogos.
“E mesmo com tantos pedidos, tantos apelos, tanta informação, tivemos muitos fogos com estampido nessa virada de ano em nossa cidade. Muitos cães, pássaros, cavalos e gatos se machucaram, morreram, se perderam tentando fugir do ruído ensurdecedor para eles. Crianças choraram muito de medo; crianças do espectro autista entraram em crise; idosos tiveram seu sono interrompido de forma bruta; convalescentes não conseguiram descansar para melhor recuperação”, destacou uma publicação na página do Canil de Rio Claro na internet.
Segundo a diretora de Proteção Animal do município, Giselle Pfeifer, um dos incidentes foi registrado no próprio canil. “Um de nossos cães, no momento de desespero, entortou as barras de ferro com a boca, e se machucou inteiro para passar pela grade”, comentou Pheifer, acrescentando que agora o animal está bem e se recuperando dos ferimentos.
Prefeitura afirma que a lei está em vigor
No mês de dezembro, a prefeitura destacou que a lei ainda necessitava de regulamentação, porém, a informação mais recente da administração é que por se tratar de uma lei autoaplicável, independe de decreto de regulamentação. Portanto, a lei está em vigor.
LEI
A lei dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício com estouros e estampidos no município. A proibição é restrita apenas para os fogos de artifício que causam estouros e estampidos, sendo permitido o uso dos fogos com efeito visual.
PENALIDADE
O descumprimento da lei acarreta ao infrator multa no valor de 500 UFMRC (Unidade Fiscal do Município de Rio Claro), valor que dobra em caso de reincidência.
DENÚNCIA
Por se tratar de poluição sonora e estar enquadrado no preceito de perturbação de silêncio, os munícipes podem acionar tanto a Polícia Militar, como a Guarda Municipal, que remeterão uma cópia da ocorrência para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a aplicação da multa ao infrator.
CONSCIENTIZAÇÃO
Segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Departamento de Proteção Animal (DPA) realizam orientações voltadas principalmente para a conscientização sobre os malefícios da soltura de fogos de artifício para animais, como cães, gatos, cavalos e aves; crianças com espectro autista, pessoas enfermas e idosos.
