O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse ontem (28) que, além de representar “esperança” para o setor ferroviário brasileiro, a renovação antecipada da concessão ferroviária da Malha Paulista representará um grande impulso para outros setores da economia do Centro-Oeste e do Sudeste, bem como para a segurança dos moradores das cidades próximas à linha. A renovação foi assinada na quarta-feira (27) pela empresa Rumo e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
O contrato original de concessão da ferrovia venceria em 2028. Com a renovação e uma série de contrapartidas previstas, valerá por mais 30 anos, até 2058. De acordo com o ministro, o setor ferroviário pode receber R$ 50 bilhões em investimentos privados nos próximos anos.
“Foram quase cinco anos de muito debate; discussões com a sociedade e com o setor produtivo. Acho que nenhum projeto foi tão discutido quanto esse da Malha Paulista, até chegarmos a esse modelo que, sem sombra de dúvida, é muito benéfico para a sociedade”, disse o ministro, durante um webinar com representantes da ANTT e da empresa concessionária.
Segurança
Segundo o ministro, os benefícios vão além da duplicação da capacidade ferroviária. “Estão previstos investimentos que beneficiarão 40 municípios paulistas e 5 milhões de pessoas. Além do aumento de eficiência logística, que repercutirá e diminuirá o custo Brasil, tem a questão da segurança, porque vamos salvar vidas. O acordo com a concessionaria põe fim a 20 anos de controvérsias judiciais.”
Em sua participação no webinar, o diretor da ANTT, Alexandre Porto, disse que o novo contrato resolverá problemas como o das 500 mortes que ocorrem a cada ano devido a acidentes ferroviários. “Este é um problema clássico, que vivemos há mais de 20 anos, que resolveremos com investimentos privados.” Porto citou, entre as intervenções previstas para a redução de conflitos urbanos em 40 municípios próximos à linha, a construção de passarelas e viadutos e a vedação de faixas de domínio. “Todas as obras serão entregues em até seis anos”, afirmou Alexandre Porto.
Tarcísio Freitas acrescentou que, com os investimentos previstos a serem desembolsados pela Rumo Malha Paulista, as encomendas na indústria ferroviária voltarão. “Nós trouxemos esperança para o setor ferroviário brasileiro. Será uma explosão no setor, com bilhões em investimentos”. Com a expansão da malha, será possível utilizá-la para o escoamento da produção de grãos da região Centro-Oeste.
Compartilhamento da infraestrutura
Alexandre Porto destacou, entre os benefícios do novo contrato, a cláusula que prevê o compartilhamento da infraestrutura, que “garantirá direito de passagem a quem for, inclusive respeitando a ordem de chegada. O primeiro [veículo] a chegar será o primeiro a sair”, disse Porto, referindo-se ao item que prevê o direito de outros empreendimentos usarem a estrutura ferroviária.
O sistema ferroviário tem 1.989 quilômetros (km) de extensão entre Santa Fé do Sul (SP), divisa com Mato Grosso do Sul, e o Porto de Santos (SP). A ferrovia ajuda no escoamento de cargas como as de milho, soja, açúcar, farelo de soja, álcool, derivados de petróleo e contêineres.
Investimentos ou punições
A empresa concessionária deverá investir mais de R$ 6 bilhões em obras, trilhos, vagões e locomotivas, que já serão realizados nos primeiros cinco anos de contrato. Com isso, a Malha Paulista deverá aumentar sua capacidade de transporte dos atuais 35 milhões para 75 milhões de toneladas, podendo chegar futuramente aos 100 milhões de toneladas. Além disso, segundo o ministério, a realização dos investimentos previstos trará cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos nos próximos seis anos, mediante a arrecadação de tributos.
Por Agência Brasil / Foto: Marcelo Casal / Agência Brasil
