O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher foi marcado nesse 25 de novembro. O objetivo da data é conscientizar a população a respeito da pauta e estimular o aperfeiçoamento de políticas públicas em combate a esta modalidade criminal.
O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, é pioneiro na questão. Atualmente, São Paulo conta com 133 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs). O número corresponde a cerca de 29% de todas as delegacias especializadas existentes no país.
“A proteção à mulher é medida prioritária de Governo e, visando o efetivo combate à violência doméstica e familiar, com o objetivo de promover ação protetiva concreta às vítimas, foi implantado o atendimento especializado ininterrupto às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexual, em determinadas áreas do Estado”, afirma a delegada Jamila Jorge Ferrari, coordenadora das DDMs no Estado.
Desde janeiro, foi ampliado de um para dez o número de DDMs 24 horas em todo o Estado. A previsão é que outras 30 unidades também terão atendimento ininterrupto até 2022. Todas seguem o Protocolo Único de Atendimento, de forma a padronizar e humanizar o tratamento a mulheres vítimas de violência.
Aplicativo SOS Mulher
Em março deste ano, o Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar, lançaram o aplicativo SOS Mulher. O dispositivo permite que as vítimas de violência doméstica – que possuam medida protetiva expedida pela Justiça – peçam ajuda apertando apenas um botão no celular.
O serviço prioriza o atendimento às vítimas e agiliza o deslocamento das equipes da Polícia Militar até o local da ocorrência. “Em 15 minutos, no limite, uma autoridade policial estará ao lado dessa mulher que estiver sendo ameaçada”, declarou o Governador João Doria.
Para usar o aplicativo, basta que os usuários baixem a ferramenta nas lojas virtuais Google Play e App Store. Depois, é necessário realizar um cadastro com os dados pessoais para que as informações possam ser checadas junto ao TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
Após a confirmação positiva da ferramenta, o serviço poderá ser utilizado. Os usuários devidamente cadastrados podem pedir ajuda sempre que estiverem em perigo. “É um app simples e totalmente intuitivo, resultado de um trabalho conjunto entre Governo do Estado, Polícia Militar e Tribunal de Justiça”, ressaltou o comandante geral da PM, coronel Marcelo Vieira Salles.
Até o dia 1º de novembro de 2019, foram realizados 18.213 downloads do aplicativo. Os registros apontam para o cadastramento de 5.289 usuários e um total de 484 acionamentos.
