O projeto de Lei Escola Sem Partido, que tramita na Câmara Federal, tem divido opiniões.
No texto substitutivo, que teve alterações do projeto original, sugere algumas mudanças em relação ao parecer anterior, entre elas a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos, nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.
Estão mantidas no texto uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.
Para o cientista político e coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, já existem meio legais para recorrer no caso de professores agredirem os valores de justiça social previstos na Constituição Federal. “Não conheço nenhuma escola que agrida os valores de justiça social da Carta Magna. Se isso ocorrer, já há meios institucionais e legais que os pais podem acionar.
Nenhum professor, por exemplo, pode ser racista, machista, sexista, homofóbico, xenófobo, etc. Caso seja, cabe questionamentos e ações. Portanto, se a regra for o bom senso, não faz sentido o Escola sem Partido”, analisa.
Cara esclarece ainda que a moral da família não pode se sobressair aos valores constitucionais. “Se for para ser assim, é melhor voltarmos para a Era dos clãs familiares. Significa regredir na história”, diz.
Já para a professora e pesquisadora da Unesp Rio Claro, Ana Tereza Cáceres Cortez, o projeto de Lei vem ao encontro com o que a maior parte da população deseja. “O projeto é uma tentativa de se evitar uma demasiada influência das convicções e pensamentos dos professores e diretores sobre os alunos”, explica.
Para a professora, a redação do projeto não descaracteriza a função social da escola. “O direcionamento da educação moral, sexual e religiosa deve vir do seio familiar, e não da escola”.
Daniel Cara, cientista politico
Qualquer um sabe que a escola não é um espaço de doutrinação de esquerda, caso contrário, Bolsonaro não teria sido eleito, obviamente.
Ana Tereza Cortez, professora doutora
O projeto é uma tentativa de se evitar uma demasiada influência das convicções e pensamentos dos professores sobre os alunos.
Thais Fernandes, universitária
Não percebo doutrinação, percebo posicionamentos, que são naturais, tanto dos professores quanto dos alunos são aceitos e debatidos.
Flávia Salmazio, universitária
A doutrinação é quase diária. Vai desde um ensino que exclua completamente autores liberais até professores dizendo ‘votem em tal candidato’.
