Os encontros do Comitê Jurídico da AESP sempre foram presenciais. Mas, por causa da pandemia, passaram a ser online. Portanto, a terceira edição também acontece de forma virtual. Está marcado para o dia 1º de junho, às 11 horas, o 3º Encontro Virtual do Comitê Jurídico de 2021. Desta vez, será abordada a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018), que já está em pleno vigor e, a partir de agosto de 2021, as sanções nela previstas poderão ser aplicadas. “Iremos abordar a aplicação no meio rádio/TV, porém os procedimentos que serão apresentados, poderão ser executados por empresas de outro setor, observando as características de cada uma”, destacou Marcelo de Lima Brasil que é Advogado, Vice Presidente de Rádio da ABRATEL – Associação das Emissoras de Telecomunicações, Coordenador do Comitê Jurídico da AESP – Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo e também autor dos Livros: “Aspectos Legais e Históricos do Rádio” e “Manual do Radialistas”.
Nara Potira de Almeida Lima, marketing da Rádio Sociedade da Bahia S/A
O encontro contará com os convidados: Nara Potira Almeida de Lima que é coordenadora de Marketing da Rádio Sociedade da Bahia S/A; Matheus Souza de Oliveira, MST Advogados, Pós Graduando em Direito Digital pela Faculdade Baiana de Direito, Data Protection Officer: Proteção de Dados e Privacidade pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio; e Nara Telles Gonçalves – MST Advogados, Pós Graduada em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito, Pós Graduanda em Direito Digital pela Faculdade Baiana de Direito.
Marcelo de Lima Brasil é advogado, Vice-Presidente de Rádio da ABRATEL – Associação das Emissoras de Telecomunicações; Coordenador do Comitê Jurídico da AESP – Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo. Autor dos Livros: “Aspectos Legais e Históricos do Rádio” e “Manual do Radialistas”.
O primeiro Encontro Virtual foi realizado em janeiro deste ano, quando também foi abordada a LGDP, mas em um âmbito geral. “Foi muito técnico/jurídico. Agora, nosso intuito é levar aos radiodifusores como aplicar esses preceitos legais nas emissoras de rádio TV, expondo pontos, conceitos jurídicos, mas também trazendo um caso concreto, ou seja, uma emissora de rádio vai expor quais os procedimentos que já vêm adotando em relação à LGPD”, salienta o advogado.
Importante ressaltar que mesmo tendo como exemplo uma emissora de rádio durante o encontro, o conceito da lei é igual para todos que tratam dados pessoais. “É isso que queremos chamar a atenção: tratamento de dados pessoais”, ressalta o Vice Presidente de Rádio da ABRATEL – Associação das Emissoras de Telecomunicações.
CANAIS
Os interessados podem acompanhar pelos canais: aesp.org.br/facebooklive e aesp.org.br/youtubelive
Por Janaina Moro / Foto: Divulgação
