Alguns leitores (sim, eles existem) perguntaram por que escrevo quase nada sobre as questões municipais, já que, como dizia Franco Montoro, não moramos na União ou no Estado, mas no município. Com a aproximação das eleições e suas respectivas movimentações político-partidárias, alguns assuntos aparecem nas conversas entre amigos e não amigos, notadamente nas redes sociais.
Após a Constituição de 1988, com grande criatividade jurídica, os municípios foram elevados à categoria de entes federativos. Melhor não explicar isso a um estrangeiro, principalmente para um dos Estados Unidos, onde a União nasceu a partir do conjunto dos Estados. Aqui, por receio legítimo de virarmos uma “América Espanhola” toda fragmentada, preservamos o território português e transformamos as Capitanias Hereditárias em Estados.
Pois bem, um terço dos municípios brasileiros não gera receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) que analisou dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Muitos municípios foram criados e precisamos pensar em fazer o caminho inverso, ou seja, centralizar e unificar os poderes Executivo e Legislativo de municípios próximos e interdependentes. É como transformar dois times menores da mesma cidade em um único time com maior potencial. Imaginem a histeria. Convém, antes disso, administrar melhor cada orçamento em seus detalhes.
Ouvimos que prefeitos vão a Brasília com o “pires na mão” pedir mais recursos, a fim de cumprir com suas cada vez maiores responsabilidades. Parlamentares usam de suas prerrogativas para indicar emendas, destinando verbas federais e estaduais para investimentos nos municípios onde teve ou pretende ter votos. Considerando que as Receitas Próprias (IPTU, ISS, Contribuição de Melhoria etc), aquelas sob controle direto da gestão municipal, são a menor parte do orçamento, a dependência fica exposta.
As cobranças em redes sociais por empresas e empregos, saúde e asfalto nas ruas, começa a ter respostas. Empresas estão se reestruturando e adiando investimentos. A crise fez a demanda por saúde e educação públicas se multiplicar além da capacidade orçamentária.
O município, assim como a União, precisa ter credibilidade e um bom marco regulatório para incentivar investimentos. Saneamento Básico traz bons reflexos para emprego e saúde pública de forma duradoura para o país. É urgente. Todo município, com mais de 20 mil habitantes, tem a obrigação de aprovar um Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento do município, que orienta a atuação do poder público e da iniciativa privada. É fundamental.
Noves fora, prefeito e vereadores devem fazer a sua parte na gestão e fiscalização das finanças municipais, mas se quisermos ver nossos problemas nos postos de saúde, creche ou asfalto resolvidos, precisamos saber da economia mundial e regional e rogar para o pessoal da Nova Era de Brasília, principalmente o pai e os filhos, parar com a balbúrdia.
