A Câmara Municipal de Rio Claro realizou nesta quinta-feira (23) a segunda audiência pública para discutir o projeto de lei que dispões sobre o orçamento do município para o exercício de 2024. A reunião, presidida pelo vereador Adriano La Torre, contou com a presença de vários parlamentares e secretários municipais.
A participação dos secretários e representantes das secretarias foi solicitada pelos vereadores na audiência de quarta-feira (22), com o objetivo de esclarecer dúvidas e obter mais detalhamento sobre os recursos e investimentos contidos na peça orçamentária. O projeto deve ser votado até o final deste ano para que possa vigorar em 2024. Os vereadores têm até o dia deste mês para apresentar emendas. O orçamento deste ano, no valor de R$ 1,2 bilhão, foi aprovado com adição de R$ 3,8 milhões em emendas.
Vários questionamentos foram feitos sobre aumento e diminuição de receitas nas secretarias, e onde serão investidos os recursos. O vereador Serginho Carnevale questionou a representante da Secretaria de Habitação, Ariadne, sobre o aumento de R$ 3,5 milhões para R$ 11,3 milhões no orçamento da pasta. De acordo com ela, a maior parte dos recursos, R$ 7,2 milhões, será destinada para a construção de 300 moradias populares. Outros R$ 700 mil serão investidos no programa de cestas básicas de material de construção para famílias de baixa renda, isso sem contar a aquisição de terrenos.
No setor de obras, o secretário Valdir de Oliveira foi questionado principalmente quanto à cratera no bairro Cervezão. Segundo ele, o orçamento de 2024 prevê cerca de R$ 8 milhões para realizar a obra necessária para resolver o problema.
O secretário municipal de Turismo, Guilherme Pizzirani, cujo orçamento previsto é de R$ 4.760.500,00, informou que o valor solicitado foi de R$ 7 milhões. Conforme ele, esse seria o montante necessário para custear os eventos realizados no município, como Carnaval e programação de aniversário da cidade, e atender a população nas demandas por equipamentos.
Na Cultura, que tem orçamento previsto de R$ 4.339.100,00, o secretário Dalberto Christofoletti, comentou que a meta estabelecimento pelo prefeito Gustavo é que os eventos acompanhassem o ritmo de desenvolvimento da cidade. Ele lembrou ainda que a Unesco preconiza que os municípios invistam 1% do orçamento em cultura e Rio Claro investe apenas 0,29%. E mesmo se o município cultura e turismo não atinge esse índice.
Ronald Penteado, secretário de Serviços Públicos, foi questionamento sobre o valor de R$ 13.167.300,00 destinados para iluminação pública. Segundo ele, o valor refere-se aos contratos das novas praças. O secretário de Finanças, Vinícius Pagani de Melo, acrescentou que o valor inclui o custeio da iluminação pública.
Leandro Geniselli, do Meio Ambiente, foi indagado sobre o aumento de 20% no orçamento da pasta, que passará de R$ 38 milhões para R$ 46.433.000,00. De acordo com ele, os recursos são destinados para adequar os contratos e garantir a continuidade dos serviços como coleta de lixo e gestão do aterro sanitário, inclusive com ampliação do espaço. Também foi abordada a construção do Cetras (Centro de Triagem e Recuperação de Animais Silvestres) que, conforme o secretário, está em fase de elaboração do plano de manejo.
Questionada sobre os gastos com publicidade, a secretária de Comunicação, Natália Spatti, informou que desde 2009 o valor destinado ao serviço não tem alteração. A verba é insuficiente para atender todas as secretarias e equipamentos públicos com vistas a melhorar a comunicação (utilizar mais veículos) para atingir o maior público possível em todos os bairros da cidade. A pasta tem orçamento previsto de R$ 4.216.800,00 para 2024.
Da audiência desta quinta-feira (23) participaram os vereadores Val Demarchi, Serginho Carnevale, Geraldo Voluntário, Hernani Leonhardt, Luciano Bonsucesso, Julinho Lopes, Sivaldo Faísca, Diego Gonzalez e Thiago Yamamoto.
Por Ednéia Silva / Foto: Divulgação
