Os eleitores brasileiros devem ficar atentos. O prazo para tirar o título de eleitor e poder votar nas eleições municipais deste ano termina em 8 de maio, ou seja, em menos duas semanas. Essa também é a data-limite para regularização de pendências com a Justiça Eleitoral, como alteração de dados cadastrais, transferência de domicílio, cadastramento biométrico, entre outras situações.
“Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado a fim de ser realizada a organização da logística de votação do pleito. Então, você deve se apressar para participar da grande festa da democracia”, alerta o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O fechamento do cadastro é estabelecido pela Lei das Eleições. De acordo com a Lei nº 9.504/1997, nenhuma inscrição ou mudança pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da votação. O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro.
Nessa reta final de cadastramento, quem vai tirar o título pela primeira vez não poderá mais solicitar o documento pela internet, devido à necessidade da coleta de biometria. Desse modo, o cidadão deve agendar atendimento presencial no cartório através do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) – www.tre-sp.jus.br.
Mas até mesmo o agendamento prévio tem prazo para terminar. Conforme o TRE-SP, só será possível agendar data para atendimento presencial até 30 de abril. Entre os dias 1º e 8 de maio o serviço de agendamento estará suspenso. Assim, o eleitor deverá se dirigir diretamente ao cartório para atendimento, que será realizado por ordem de chegada, podendo haver filas. Portanto, o cidadão deve buscar atendimento o quanto antes para evitar futuros transtornos.
Para ser atendido, o eleitor deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência recente e certificado de quitação do serviço militar para os homens com mais de 18 anos.
Por outro lado, os serviços de revisão de dados do título, regularização e transferência de domicílio podem ser feitos por meio do autoatendimento virtual, desde que a pessoa tenha a biometria coletada. Caso contrário, é preciso fazer o agendamento prévio para o atendimento presencial no cartório eleitoral. Sem biometria, não é possível fazer autoatendimento on-line. No entanto, é possível votar sem biometria, desde que o eleitor esteja com o título em situação regular. Para isso, basta apresentar um documento oficial com foto.
Atendimento no feriado
Os cartórios eleitorais do estado de São Paulo vão abrir as portar para atender os eleitores no feriado do dia 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalho. Segundo o TRE-SP, haverá plantão de atendimento no Dia do Trabalho (1º) e no sábado (4) e domingo (5).
No feriado de 1º de maio e nos dias 4 e 5 de maio, o horário de atendimento será das 11 às 17 horas. Já na quinta (2), sexta (3), segunda (6), terça (7) e quarta (8), as unidades eleitorais atendem o público em horário ampliado, das 9 às 17 horas.
Por Ednéia Silva / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
