Mudança na composição da Câmara Municipal para a próxima legislatura (2025-2028). Como o Diário do Rio Claro já tinha antecipado, a nova composição divulgada após a apuração do primeiro turno das eleições municipais de 2024, ocorrido em 6 de outubro, será alterada para a entrada do vereador Paulo Guedes (PP) que conseguiu importante vitória nesta terça-feira (22) no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo).
Por unanimidade, o tribunal acatou recurso do parlamentar e deferiu o registro da sua candidatura a vereador nas eleições 2024, que tinha sido impugnada pela Justiça Eleitoral do município. A decisão segue parecer favorável que já tinha sido proferido pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Com isso, Paulo Guedes foi declarado reeleito para mais um mandato na Câmara Municipal.
A sustentação oral da defesa foi feita pelo advogado João Fernando Lopes de Carvalho. De acordo com ele, Paulo Guedes concorreu “com registro de candidatura indeferido pela zona de origem em razão de ação de improbidade administrativa”. No entanto, em 27 de setembro, o STJ julgou improcedente o processo, o que afastou a situação de inelegibilidade do candidato.
Diante do exposto, o relator do processo no TRE-SP, juiz Claudio Langroiva Pereira, deu provimento ao recurso. “O julgamento do STJ afastou qualquer dúvida sobre essa situação porque reconheceu a improcedência da ação e a não incidência da causa de inelegibilidade. Dessa forma, meu voto é para o provimento do recurso para reconhecer o registro de candidatura ao cargo de vereador de Paulo Marcos Guedes”, declarou o relator cujo voto foi acompanhado por unanimidade pela Corte.
Em nota divulgada à imprensa, o vereador agradeceu o apoio recebido. “Através desta, venho a público expressar meus mais sinceros agradecimentos a todos que, de alguma forma, acreditaram na justiça e na verdade. Agradeço, especialmente, ao meu corpo jurídico, que apresentou uma defesa sólida tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), resultando no reconhecimento da verdade dos fatos”, disse Guedes.
O parlamentar também agradeceu sua família e seus eleitores. “Minha gratidão também se estende à minha família, que esteve ao meu lado em todos os momentos, tanto nos bons quanto nos mais difíceis. Aos 2.831 eleitores que me confiaram seus votos, garantindo meu quarto mandato como vereador, que terá início em 1º de janeiro de 2025, o meu muito obrigado”.
O diretório municipal do Partido Progressistas (PP) também recebeu efusivos agradecimentos do vereador reeleito, por ter “acreditado na verdade” e ter possibilitado sua candidatura no pleito municipal deste ano. Com a reeleição de Paulo Guedes, o PP passará a contar com quatro cadeiras na próxima legislatura se tornando a segunda maior bancada da Câmara Municipal, atrás do PSD com seis.
Por Ednéia Silva /
