No último domingo (6), aconteceram as eleições para a escolha dos cinco membros para ocupar as cadeiras do Conselho Tutelar em Rio Claro por quatro anos. Foram eleitos Claudino (630 votos), Isabel (483 votos), Juliane (427 votos), Leonardo (389 votos) e Áurea (260 votos). A votação contou com 4.694 eleitores, dos quais 4.226 votos válidos e 468 votos nulos.
A participação popular na escolha dos integrantes do conselho teve aumento de 9,16% em comparação com a última eleição. Foram 394 eleitores a mais.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Daniel Bastos Buchdid, credita o aumento de participantes às redes sociais.
TÍTULO IRREGULAR
Buchdid destacou que eleitores com título irregular não puderam votar. De acordo com ele, cerca de 500 pessoas perderam a oportunidade de participar da votação em função do problema. “Não puderam votar. Foram orientados a regularizar o título eleitoral”, disse à reportagem.
REELEITO
Este foi o primeiro pleito depois da alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que permitiu a reeleição. A lei 13.824, de 9 de maio de 2019, modificou o artigo 132 do ECA e, com isso, autorizou as reconduções ilimitadas de postulantes à função.
Dos conselheiros eleitos, apenas Leo Alves foi reconduzido ao cargo. “Houve uma renovação no conselho. Permaneceu apenas um conselheiro e os outros quatro titulares estarão chegando para compor 2020”, destacou o presidente do CMDCA.
REMUNERAÇÃO
De acordo com edital publicado no Diário Oficial Eletrônico (DO-e), o cargo do conselheiro é remunerado e tem vencimentos de R$ 3.262,13.
ECA
O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.
POSSE
A posse dos novos membros está prevista para o dia 10 de janeiro de 2020.
RESOLUÇÃO
Conforme já publicado pelo Centenário, a resolução 139/2011 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) estabelece um colegiado para cada grupo de 100 mil habitantes. No caso, Rio Claro registra população estimada pelo IBGE de 206.424 pessoas e conta com apenas um colegiado de cinco membros.
CORUMBATAÍ
Em Corumbataí, foram eleitos Ana Paula dos Santos (211 votos), Jair Souza Silva Junior (139 votos), Ariane Cristina Lahr (122 votos), Valéria Martinez (113 votos) e Noeli Rache Sanches de Jesus (112 votos).
