Realizada com cinco meses de antecedência, a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Rio Claro aconteceu nessa segunda-feira (13), e foi alvo de protesto de manifestantes, que criticavam a antecipação e acusavam a ação como manobra política. Com cartazes e comentários, o grupo foi insistente nas críticas. De todos os parlamentares, apenas o Pastor Anderson Christofoletti (MDB) não esteve presente na sessão por motivos de saúde.
De acordo com o que já era especulado nos bastidores, o vereador André Godoy (Democratas) foi reeleito presidente do legislativo com 18 votos. José Pereira, o Pereirinha (PTB), não foi unanimidade entre os pares, já que a jovem Carol Gomes (PSDB) votou nulo e, em seguida, saiu do plenário durante a votação do colega para respeitar a regra da votação, que não permite anulação de voto. O petebista foi eleito vice com 17 votos. Ney Paiva (Democratas) teve votação unânime e foi eleito 1º secretário. Como segundo secretário, Adriano LaTorre (Progressistas) obteve 18 votos.A nova composição da Mesa Diretora toma posse no dia 1º de janeiro de 2019, e deve permanecer até dezembro de 2020.
LEI ORGÂNICA
Conforme publicado no Centenário, a lei orgânica, em seu artigo 28 da Seção IV – Da Mesa da Câmara Municipal, a eleição dos membros deve ser realizada até o dia 15 de dezembro e a posse deve acontecer no dia 1º de janeiro do ano subsequente.
OBESOS
Na Ordem do Dia, o vereador Adriano La Torre (Progressistas) fez pedido de vistas de 180 dias para o PL 107/2018, que obriga restaurantes a destinarem cadeiras do estabelecimento para pessoas obesas e com tamanho especial. O projeto, conforme publicado nas páginas do Diário do Rio Claro, levantou discussão de ordem técnica e social, já que comerciantes alegavam que faltava a definição do que era ser obeso, além da argumentação de que a matéria sugere o preconceito contra as pessoas obesas.
De acordo com informações de bastidores, o projeto dificilmente retorna à Casa e deve ser retirado, já que levantou discussão sobre sua funcionalidade.
OUTROS PROJETOS
De autoria do prefeito municipal, o PL 155/2018, que reformula o Conselho da Comunidade Negra de Rio Claro (Conerc), foi aprovado em primeira discussão. Também de autoria do executivo, o PL 156/2018, que institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, foi aprovado em primeira discussão. Membros do Conerc estiveram presentes na sessão e acompanharam a votação.
Outro projeto aprovado em primeira discussão foi o de número 162/2018, que aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio Claro. Por fim, os vereadores votaram favoráveis ao Projeto de Decreto Legislativo 12/2018, de autoria de Val Demarchi (Democratas), que concede a “Medalha Post Mortem” aos familiares de José Eduardo Mendes, que segundo a matéria, prestou relevantes serviços à comunidade rio-clarense.
REQUERIMENTOS
Entre os requerimentos com destaque, estava o do parlamentar Ney Paiva, que pede manutenção urgente na quadra poliesportiva localizada na Rua 30, com a Avenida Saburo Akamine. O parlamentar solicita pintura no piso, colocação de tabelas de basquete, fixação das travas ou troca do dipositivo. “Esta área é da prefeitura e deveria ser criada uma praça, mas não foi”, disse. Rafael Andreeta (PTB) pediu urgência na contratação de médico ginecologista para atender semanalmente na UBS da Assistência. “Que a secretaria possa atender essa solicitação, porque essas mulheres não podem ficar sem atendimento”, cobra.
