Os proprietários de terrenos baldios em Rio Claro têm prazo de 20 dias para realizar a limpeza dos lotes. O prazo consta de edital publicado pela prefeitura no Diário Oficial do município na sexta-feira (3). Após esse prazo, a administração municipal poderá efetuar a limpeza dos terrenos e enviar a conta do serviço aos donos.
De acordo com o edital, o prazo de 20 dias é contado de forma corrida a partir da data de publicação, ou seja, dia 3 de janeiro. O vencimento será no dia 22 de janeiro, se for computado o dia 3, ou dia 23, caso não seja. A cobrança do serviço é feita com base na UFM (Unidade Fiscal Municipal), que custa R$ 4,6911 no exercício fiscal de 2025.
A taxa custa 0,50 UFM por metro quadrado (m²) de terreno limpo (roçada manual ou mecanizada), o que equivale a R$ 2,3455. A esse valor são acrescidos mais 20% correspondentes à taxa de administração dos serviços. Por exemplo, um terreno de 150 m² custará R$ 351,82, mais 20% de taxa administrativa, totalizando R$ 422,18. Se o lote tiver 500 m² a taxa de limpeza será de R$ 1.407,30.
Além disso, “havendo a impossibilidade de acesso ao local, será aplicada multa equivalente a 0,12 UFMRC, por metro quadrado de terreno”. Os débitos não pagos dentro do exercício fiscal de 2025 serão inscritos na Dívida Ativa.
Para facilitar a execução da limpeza, a prefeitura dividiu os bairros em 25 setores, que podem consultados no edital disponível através do link https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTg5ODYw. De acordo com o governo municipal, “os serviços serão executados conforme as necessidades de cada bairro, priorizando os pontos mais críticos”.
Por Ednéia Silva / Foto: Divulgação/Prefeitura de RC
