De acordo com informações da Agência Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa dois nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços destinados à campanha.“O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito além disso. O que o TSE busca com outros órgãos de fiscalização do Estado é, a partir das informações declaradas nas prestações de contas dos candidatos/partidos, analisar a capacidade financeira das pessoas físicas no aporte das doações e a capacidade operacional dos fornecedores na entrega de bens e serviços destinados à campanha eleitoral”, informou o tribunal.
A fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas. Além disso, como ocorrido no último pleito, haverá um compartilhamento de informações da Justiça Eleitoral com outros órgãos do Estado, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.
No caso específico do TSE, serão analisadas as contas dos candidatos à Presidência da República. Candidatos aos demais cargos terão suas prestações de contas analisadas pelos juízes eleitorais e respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A suspeita com relação a dinheiro vivo é de que candidatos façam declaração falsa de valores guardados em casa à Justiça Eleitoral e ao Fisco. O objetivo seria, após a eleição, transformar o dinheiro em sobra de campanha ou incluir recursos de origem ilícita nos gastos eleitorais.
Nas últimas eleições gerais, em 2014, foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 26.259 candidatos (7,6% do total). Nas eleições para prefeitos e vereadores, em 2016, 497.697 candidatos (12,28%) declararam possuir R$ 1,679 bilhão em espécie.
FUNDO
Neste ano, os recursos para a campanha virão dos fundos Eleitoral, com R$ 1,7 bilhão, e Partidário, com R$ 888,7 milhões, além das doações de pessoas físicas e recursos próprios dos candidatos (autofinanciamento).
Procurada, a Receita Federal disse que não irá comentar o assunto.
RIO CLARO
Em Rio Claro, o presidente do diretório municipal do Democratas e vereador André Godoy avalia como positiva a medida. “É muito benéfico para o processo eleitoral. Parte do descrédito da classe política é em função do descumprimento das regras e das leis que regem o processo eleitoral. Sou totalmente a favor de campanhas econômicas, que se sustentam na base das ideias e das propostas, do que o uso desenfreado do poder aquisitivo corrupto e ilícito que compram as eleições”, frisa.
Ele disse ainda que será um grande avanço no processo eleitoral. “Se não extinguir de vez vai ao menos inibir e tornar mais democrática a condição de igualdade dos candidatos”, analisa.
Já Fernandes Tuzinho, presidente do PRB, é cético com relação a medida. “Vejo com muita preocupação, porque já vão ter que fiscalizar o dinheiro distribuído para os partidos por ser dinheiro público. Você acha que vão conseguir fiscalizar dinheiro de caixa dois”, questiona.
Ele ressalta que a prática ilícita é uma realidade e tem acontecido há tempos no país. “Espero realmente que consiga, mas não acredito que seja possível, pois esta prática já vem acontecendo há muito tempo e ninguém fiscalizou nada”, afirma incrédulo ao reiterar que a grande mudança acontece nas urnas e que este é momento do cidadão exercer seu papel.
