Foi finalizada a primeira etapa de implantação da versão eletrônica do Diário Oficial do Município.
A informação é do Ouvidor Carlos Marques, que liderou equipe de servidores responsáveis por desenvolver o software público que organiza de forma sistemática o material para a publicação.
A única secretaria que deve ter o software instalado nesta quarta-feira (6) é a de Esportes, chefiada por Ronald Penteado (Progressistas). “Todas as demais estão com software funcionando. Cada departamento que demanda publicações oficiais também”, esclarece.
“Essa é a primeira etapa. A partir de agora, passamos a desenvolver novas ferramentas para consulta e exibição do DO-e, introduzindo novas ferramentas e, com elas, podendo indexar mais e melhor os buscadores, buscando facilitar para a consulta pública”, diz.
FACILIDADE
De acordo com Marques, 78 servidores já podem enviar os atos oficiais de seus respectivos departamentos pelo novo sistema. “Com a [pasta de] Esportes, serão 80 pessoas plugadas no mesmo sistema, formando uma rede para dar publicidade aos atos aficiais”, explica.
ADAPTAÇÃO
Questionado sobre a adaptação dos servidores ao novo modelo, destacou: “não encontramos dificuldades na adaptação, pois optamos por não quebrar a cultura no primeiro momento. Ao contrário, recebemos muitos elogios pela facilidade e autonomia que o sistema oferece”.
SEGUNDA ETAPA
A próxima etapa do projeto pretende avançar na construção do Sistema de Informações Municipais (Sim), órgão implantado no Plano Diretor 2017, e que é responsável por disponibilizar ao cidadão informações legais e oficiais. “A próxima etapa depende de um servidor que está sendo providenciado, o que nos possibilitará dar um grande passo na construção do Sistema de Informações Municipais (Sim), renovando o site e as ferramentas de transparência tão necessárias e desejadas pelo cidadão”, informa.
O investimento no novo equipamento deve ficar entre R$ 8 e R$ 10 mil, com garantia de funcionamento de cinco anos, mesmo período de vigência do último contrato de impressão do antigo Diário Oficial, e que custou aos cofres municipais R$ 1.925.000,00.
MANUAL
Um manual de normas técnicas também está em fase de produção para auxiliar os servidores na produção dos documentos oficiais. “O Arquivo Público Municipal irá nos ajudar a completá-lo, não só com normas, mas com modelos de documentos a serem adotados com o objetivo de padronizarmos a produção em todas as secretarias e departamentos, o que vai facilitar ainda mais o entendimento por parte do cidadão”, enfatiza.
DIÁRIO OFICIAL
O Diário Oficial é uma ferramenta do poder público que tem como objetivo dar publicidade aos atos oficiais da prefeitura. Até novembro de 2018, a versão impressa custava aos cofres municipais R$ 385 mil ao ano. Decreto de 17 de dezembro, editado pelo prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria (Democratas), permitiu que a publicação fosse editada apenas na versão digital.
